Meu filho (tradução)

February 27th, 2012

Nasceu há algumas horas; é um dos seres mais jovens do universo. É o mais bonito: seu narizinho mal se vê. É o mais forte: trememos em sua presença e apenas nos atrevemos a tocá-lo. Nasceu e chorou: lição admirável, fenômeno extraordinário! Bocejou depois: inteligência profunda!

Mama, reunindo todas suas energias. Soube expressar em um só gesto os gestos dispersos da humanidade. Desde que veio ao mundo, o mundo é outro. Um sopro de primavera refresca as coisas, reanima as flores murchas e renova o céu. Ele saiu para a vida e explicou a vida. Abriu os olhos e criou a luz.

Agora, compreendo aquilo que tanto resistiu aos esforços dos filósofos. Descobri que os homens são bons, que os crimes mais infames não passam de aparência. Apenas o bem existe. A realidade é boa; a realidade é feliz. O mal e o desespero não passam de impaciência. Tudo caminha: tudo se arrumará. Meu filho, promessa infinita, dorme; ele salvará os desgraçados. É o menino-Deus: os Reis Magos contemplam seu sono sagrado.

Uma probabilidade virgem chegou à terra. Não sou eu quem a traiu; não somos nós quem a traiu. Não existo, não existimos desde que ele nasceu. Nasceu e já não é nosso filho, mas filhos seus somos nós; seus discípulos e servidores. Nosso pai, nosso mestre. Desceu para nos dizer o que ignoramos, o que escutaremos religiosamente.

Tomo minha pluma para anunciar a boa nova, para fazer o elogio do meu filho. Podem rir, não os escuto. Estou deslumbrado pelo Messias e não percebo sua indiferença.

Indiferença? Ah, não! Que nos resta, que resta do destino se não vivem nossos filhos, se não são deuses em nosso coração e em nossa mente? Eles são tudo, toda beleza, toda verdade, toda esperança. Por isso, tenho certeza que celebram comigo o nascimento de nosso filho, de nosso querido filho que dorme.

Rafael Barrett, 1910 [1907]

Traduzido de: Mi hijo In: Moralidades actuales. Montevideo: O. M. Bertani, 1910.

Rafael Barrettt (1876-1910) é um dos grandes nomes da literatura hispano-americana do início do século XX que têm pouca difusão no Brasil. Considerado por Roa Bastos o pai da literatura paraguaia, esse espanhol auto-exilado, traiu a sua classe, aderiu ao anarquismo e produziu uma pequena, mas sólida obra de crônica social que relata com grande sensibilidade a realidade da Argentina e principalmente do Paraguai do final do século XIX e início do século XX. Não tenho ciência de nenhuma tradução da sua obra para a língua portuguesa. Espero, com essa pequena crônica, dar início à tradução de uma pequena parte da obra Barrett. A obra está em domínio público e a tradução é livre, conforme a licença do blog.

A estratégia da cenoura na gestão científica

February 19th, 2012

Os anglo-saxões utilizam muito a imagem das duas maneiras de se domar um burro, castigando com a vara ou estimulando com a cenoura. A imagem é útil para explicar como a comunidade científica brasileira tem sido conduzida pelos seus gestores nos últimos anos. Acostumada a defender sua autonomia, a estratégia da vara há muito foi substituída pela da cenoura. Embora violando no mesmo grau a autonomia de pesquisa, a estratégia tem se mostrado muito bem sucedida. A política de bolsas das agências de fomento pode ser uma boa ilustração.

Há alguns anos notei a disparidade do padrão de vida que eu levava como estudante de pós-graduação nos anos 1990 com o dos meus estudantes de pós-graduação hoje. Então, resgatei os valores de bolsas da FAPESP dos anos 1990 até o ano passado e os atualizei segundo o índice anual de inflação do IPCA. Qual não foi a surpresa ao notar que o valor da bolsa de doutorado de hoje, equivale quase exatamente ao valor da bolsa de mestrado dos anos 1990. E a bolsa de mestrado de hoje foi reduzida a 60% do seu valor histórico.

Esse processo de desvalorização foi resultado simplesmente de um congelamento do valor por dez anos, o que fez com que em 2003 o velho mestrado e o novo doutorado mais ou menos coincidissem (veja o gráfico). Aplicando como deflator o índice anual do IPCA, a bolsa de Mestrado da FAPESP (MS2) que era de R$ 1.030 em 1996 equivaleria hoje a R$ 2.570. No entanto, o valor da bolsa hoje é de apenas R$ 1.568.

Provavelmente não é coincidência que, neste período, a FAPESP tenha abertamente estimulado o doutorado direto. Aparentemente, ela reduziu os valores das bolsas de mestrado e de doutorado, tentando nivelar economicamente o velho mestrado com o novo doutorado (que deveria ser feito direto).

Essa estratégia, se foi de fato utilizada, é muito semelhante a outras tantas utilizadas pelos nossos gestores. Vimos isso no incremento das linhas de fomento científico pré-definidas (e não sob livre demanda); em programas como o REUNI que concedia verbas adicionais a quem aceitasse as regras de expansão definidas pelo governo federal; e vemos também nas estaduais paulistas que introduziram um sistema de avaliação por meio de novos níveis horizontais na carreira. Embora refratária a políticas de controle direto, a universidade tem se mostrado bastante dócil com a estratégia da cenoura.

Cultura livre não é mercadoria

February 15th, 2012

Republico no blog um manifesto produzido pelo coletivo Epidemia sobre as relações entre cultura livre e mercado. Num momento em que iniciativas não antagônicas com o mercado começam a defender abertamente um “pós-mercado” parece adequado retomar essas ideias.

Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre,
é a liberdade que oprime e a lei que liberta.

Lacordaire

A cultura é livre quando os sujeitos que com ela se relacionam também são livres. Produtores, apreciadores, críticos e todos aqueles que criam, opinam, acessam e difundem a cultura não podem ter suas ações limitadas pela lógica de mercado ou por decisões de Estado. A fruição cultural não deve estar restrita àqueles que por ela podem pagar. Da mesma forma, o fato de poder ser vendida ou estar associada a algum serviço vendável não deve ser determinante para a sua existência. Mas afastar-se dessa lógica mercantil não pode, tampouco, significar a subordinação a algum controle estatal de conteúdo. A diversidade e a abrangência que o desenvolvimento cultural livre exige dependem de um ambiente em que haja autonomia, acesso universal e livre manifestação, sem direcionamentos e restrições mercantis, sem a vinculação com a sobrevivência material do autor e sem qualquer controle externo. Não é, portanto, uma característica apenas do produto cultural. Trata-se de libertar todo seu processo de criação e difusão garantindo uma ampla participação para os sujeitos sociais criarem e acessarem livremente os bens culturais. A cultura livre é, assim, um passo na construção de uma sociedade livre.

O movimento de cultura livre foi constituído por uma ambigüidade fundamental da palavra ‘free’, desde os primeiros tempos do software livre. Quando Stallman lançou o conceito de software livre, nos anos 1980, livre foi definido como o direito do usuário de executar o programa, estudar o código, modificá-lo e copiá-lo, na forma original ou modificada. Stallman sempre enfatizou que ‘free’, termo ambíguo em inglês, não se referia à gratuidade, mas à liberdade. O direito de vender o programa estava contido na liberdade de ser livremente copiado, inclusive com fins comerciais. Mesmo assim, criava-se uma contradição, já que ‘free’ indiretamente apontava para um acesso gratuito à cultura – não era fundamentalmente ‘free as in free beer’, mas era também. Podendo ser livremente copiado, estava garantido o acesso gratuito e, portanto, a não necessidade de ser comprado. Além dessa liberdade, ‘free’ expressava o direito de livre modificação do bem cultural, fosse ele um software (nos primeiros tempos do Stallman) ou uma base musical (na era do Creative Commons) – era neste sentido que se aproximava de ‘free as in free speech’.

O direito de vender a cultura, de toda maneira, estava garantido, embora essa venda não pudesse restringir o direito de livre cópia. Foi a partir desse direito fundamental de ser vendida, sempre contido na definição do livre (seja do software, seja da cultura) que se desenvolveram os ‘novos modelos de negócio’, nos quais as liberdades são mantidas, mas o circuito de produção mercantil se recompõe. Essa recomposição da produção de mercado se apóia não mais na venda do bem cultural, mas em serviços ligados ao livre acesso ao bem (serviços de instalação, adaptação e manutenção de software; serviços de distribuição; serviços de publicidade ligados ao acesso aos bens; agenciamento de performances ao vivo; etc.). Gerando dividendos não com a venda do bem, que restringe o direito de cópia, mas com serviços relacionados, parte da indústria cultural se adaptou ao fato consumado da ‘livre’ cópia digital distribuída por CDs, DVDs e a Internet.

No entanto, esses novos modelos de negócio ainda subordinam a produção da cultura à lógica mercantil. A cultura continua precisando gerar dividendos, só que eles não provêem mais das vendas de CDs e DVDs, mas da publicidade e dos shows. Como era necessário que dessem lucro aos produtores dos novos modelos de negócio, a cultura foi mais uma vez submetida aos padrões bem sucedidos do mercado, que por reproduzirem esquemas do que foi vendido no passado, dão certa garantia ao investidor de boas vendas no futuro. Dessa maneira, o rebaixamento cultural do modo industrial de produção da cultura continua prevalecendo, ainda que formalmente a cultura seja ‘livre’.

Um movimento de cultura que seja substantivamente livre, precisa fugir efetivamente dos controles do mercado e do Estado. Essa cultura livre, deve, por um lado, ser uma cultura que garanta a diversidade sem se subordinar à lógica de valorização do capital, que é a lógica da indústria cultural e, por outro, ser uma cultura que garanta o livre acesso, o acesso gratuito e não mercantil a esses bens culturais. No contexto de uma sociedade capitalista, que cria todo tipo de constrangimento a esse ideal, a cultura livre se manifesta de forma limitada e antagônica, por meio de táticas com resultados incompletos. Em todas elas, buscam-se formas de subsidiar a produção cultural tentando garantir a liberdade de criação e o livre acesso: Uma dessas táticas é semelhante a dos novos modelos de negócios, só que em pequena escala, com menor intermediação, sofrendo assim menos pressão do mercado. Nessa tática, o criador garante o acesso universal à sua obra por meio de uma licença livre e tenta garantir sua subsistência por meio da venda de serviços ou performances, como a instalação e personalização de um software, shows e apresentações musicais ou aulas e conferências. A maioria desses serviços é organizado em pequena escala, sem recorrer a um intermediador, de modo que o próprio criador controle o conjunto do processo;

Outra tática consiste em buscar o financiamento público, garantindo a emancipação do mercado ainda que sob o risco do controle do Estado. Há experiências relativamente bem sucedidas de financiamento público das atividades culturais, que oferecem fomento ao exercício da atividade e não à entrega de produtos específicos, como livros, apresentações ou shows. O controle político da criação também pode ser mitigado por meio de instrumentos de “controle social”, como conselhos não estatais de seleção de beneficiários;

Uma terceira tática consiste na desprofissionalização da cultura, que não sendo uma atividade profissional e não precisando gerar dividendos, pode ser livremente exercida e ofertada ao público. Essa tática tem também a vantagem de, uma vez difundida, democratizar a produção, embora tenha a notável desvantagem de não poder se estender àqueles que não dispõe de tempo ou de recursos próprios e de impedir a dedicação integral à produção artística;

Por fim, há também a tática que consiste em estimular uma espécie de mecenato público por meio de doações voluntárias. Nela, os bens são livremente ofertados, mas solicita-se uma contribuição voluntária, uma doação, que não sendo obrigatória, não impede o acesso universal. É, portanto, um meio de desvincular o apoio à arte e à cultura da possibilidade ou não de seu acesso. Essa tática tem como conseqüência adicional fomentar a solidariedade ativa. Como desvantagem, quando por qualquer motivo é mal-sucedida ela pode impedir ou punir iniciativas de qualidade que dependam financeiramente dela para se manter.

Todas essas táticas não são livres num sentido pleno. Elas são limitadas e constrangidas pelas formas atuais do mercado e do Estado. Elas só podem ter um potencial emancipatório se se colocarem como experimentos parciais de novas relações sociais, antagônicas à produção cultural dominante baseada na mercantilização, na reprodução de esquemas e no controle político. Uma cultura livre, no sentido substantivo e pleno, só é possível numa sociedade livre. Mas a cultura livre que está sendo desenvolvida nas novas táticas que enumeramos e ainda noutras pode ser um gérmen fecundo da sociedade que queremos, se estivermos comprometidos em separar esses experimentos de liberdade substantiva, da liberdade mercantil dos novos modelos de negócio.

Coletivo Epidemia

Pensamento burocrático (2005)

January 31st, 2012

No longínquo ano de 2005 um grupo de ativistas se reuniu para fazer um livro que buscasse retomar a teoria social à luz das experiências dos novos movimentos autônomos. Nós não apenas escrevemos uma série de artigos, como criamos um rico processo de debate e reflexão coletivos que durou um ano e incluiu pessoas chave dos movimentos sem-teto, antiglobalização e passe-livre. O livro final terminou não publicado devido a um revés na editora. Sem a publicação coletiva, o projeto foi retalhado e, aos poucos, os artigos foram publicados aqui e ali. O meu artigo apareceu em 2009 na Revista Cadernos do CEAS editada pelo amigo Manolo (que escrevera ele mesmo um interessante artigo sobre a revolta do Buzu para o livro). Infelizmente o site da revista está fora do ar e o artigo não se encontra mais disponível online. Assim, publico ele no blog na esperança de que o interesse por essa reflexão permaneça vivo.

Em memória de Maurício Tragtenberg

Uma nova geração de leitores não conhece mais o pensamento intelectual expresso com clareza. Nos jornais e nos livros, os intelectuais utilizam uma linguagem difícil, sempre na voz passiva, com orações indiretas, duplas negações, palavras incomuns e jargão técnico. É uma linguagem típica da universidade moderna que começou a difundir-se há algumas décadas e está invadindo todos os meios de expressão – uma linguagem que mimetiza a profundidade, a complexidade técnica e a objetividade, mas que mal esconde a impostura, a arrogância e, muitas vezes, a completa falta de sentido.

A dominação das palavras

Gostaria de chamar essa forma de escrever e de pensar, de pensamento burocrático, entendendo burocracia como a autonomização dos processos intermediários e a transformação dos meios em fins. Chamo de burocrático o pensamento que se expressa numa linguagem artificialmente complexa que simula profundidade e rigor técnico e que é resultado direto da burocratização da universidade e da estrutura de classes da sociedade atual.

Há quase sessenta anos, o escritor George Orwell ofereceu um diagnóstico semelhante para o discurso político do seu tempo num artigo clássico sobre “A política e a língua inglesa” [1]. Neste artigo, Orwell observava que o discurso político estava completamente viciado por construções truncadas que serviam apenas como obstáculos para a clara expressão do pensamento. Ao invés de escrever sentenças breves, simples e claras, os escritores estavam utilizando uma quantidade enorme de recursos desnecessários como jargão técnico, palavras difíceis e de uso incomum, orações indiretas e na voz passiva e chavões de todos os tipos. Essa disfuncionalidade do discurso se devia, para ele, a uma espécie de dominação do pensamento pelas palavras. As palavras tendiam a se encadear segundo o hábito e se o pensamento não resistisse a essa tendência, terminava sucumbindo à sua lógica arbitrária. Segundo Orwell, era “preciso deixar o significado escolher a palavra e não o contrário. Na prosa, o pior que se pode fazer com as palavras é render-se a elas.”

O argumento de Orwell era que o chavão, o jargão, a expressão consagrada e recursos linguísticos afins começam servindo como muletas que auxiliam a escrita, mas terminam por converter-se em verdadeiras âncoras que impedem o desenvolvimento do pensamento. É como se o ato de pensar, que deveria orientar a escrita, fosse subvertido e passasse a obedecer à lógica consagrada das palavras. Isso faz o pensamento não apenas perder a clareza, como, no limite, o seu sentido. Os escritores não seguem mais o encadeamento da reflexão, mas se deixavam levar pelo encadeamento habitual das palavras. Com isso, há não apenas uma degradação do estilo da prosa política como uma degradação do próprio pensamento.

Orwell notou essa degradação no discurso político, mas poderíamos, hoje, com mais propriedade, identificar essa burocratização no discurso acadêmico, cada vez mais hegemônico. A expansão do sistema universitário e a consolidação do seu papel de instituição formadora e legitimadora dos saberes foi acompanhada pela expansão do seu jeito próprio de falar. Essa linguagem acadêmica, antes restrita aos papers, relatórios técnicos e teses, começa agora a invadir todos os meios de expressão, em especial, os jornais e os outros meios de comunicação. Embora pudessemos esperar que a expansão do discurso acadêmico para fora dos muros da universidade levasse a um crescente esclarecimento da população, notamos exatamente o processo contrário: a expansão de um discurso vazio, obscuro e superficialmente sofisticado – um discurso burocrático.

A corrupção do pensamento

Havia definido a burocracia como a autonomização dos processos intermediários e a transformação dos meios em fins. Mas a burocracia é mais do que uma espécie de efeito colateral da complexificação social e da superespecialização – a burocracia dá origem a uma dominação burocrática. Chamo de dominação burocrática o processo pelo qual aqueles que controlam os meios burocráticos fazem uso – de maneira mais ou menos consciente – desta posição estratégica para exercer domínio.

Assim como o estado e as empresas, a universidade também passou por um processo de burocratização. A universidade moderna surgiu com uma finalidade declarada – o ensino dos conhecimentos profissionais e a pesquisa científica – e hoje se ocupa fundamentalmente dos meios que deveriam levar a essa finalidade. A burocratização leva, por um lado, a substituir a pesquisa científica pela redação de artigos e teses e a substituir o aprendizado pela aquisição de boas notas. Por outro lado, ela permite que as pessoas que controlam esse meio burocrático utilizem a sua posição privilegiada de detentores legítimos do saber para dominar os leigos.

Uma sociedade viciada pela lógica burocrática pode achar que escritos técnicos e pesquisa científica, boas notas e aprendizado são a mesma coisa. Mas enquanto um é apenas meio de aferição, o outro é a finalidade que realmente conta. Quando criamos um sistema burocrático para avaliar a produção científica, o objetivo era medir, fiscalizar e estimular a pesquisa. Mas o resultado, em grande medida, foi o estímulo à satisfação dos critérios de aferição. Assim, a universidade produz papers, artigos e teses cada vez mais vazios e cada vez em maior número, porque o que conta são os critérios de aferição e não a pesquisa em si. Hábitos como uma mesma idéia desdobrada em inúmeros artigos e livros, uma escrita prolixa acobertando poucas idéias, idéias simples envolvidas numa linguagem obscura para dar a impressão de complexidade, citações de amigos que serão retribuídas com citações pelos amigos e práticas semelhantes têm transformado o conhecimento universitário numa caricatura feita de frivolidade, superficialidade e arrogância vazia. Essa tendência que ameaça tornar-se dominante até nas melhores universidades não se deve a uma corrupção das pessoas que animam a vida acadêmica – ela faz parte da própria lógica burocrática. A produção da universidade é cada vez mais irrelevante, prolixa e desnecessariamente obscura e como ela ocupa um papel de difusora e legitimadora do conhecimento, está transmitindo a sua corrupção do pensamento para toda a sociedade.

A classe média profissional

Esse amálgama de poder e burocracia que chamamos de dominação burocrática está nas origens da universidade moderna. A universidade moderna, que é aquela dividida entre a pesquisa científica e a formação profissional (que inclui a formação do cientista), estabeleceu vínculos com as associações profissionais que haviam sistematizado o conhecimento requerido por cada profissão e colocado na clandestinidade as práticas amadoras. Foi assim que as sociedades médicas codificaram as práticas médicas científicas e puseram na ilegalidade as parteiras e a medicina fitoterápica e as associações de advogados sistematizaram e aprimoraram o processo de formação (que já existia) e impediram que as pessoas comuns advogassem. Como contrapartida desta exclusão, as associações prometiam uma formação sólida e rigorosa que deveria resultar em profissionais mais capacitados que ofereceriam à sociedade um trabalho mais eficiente e de melhor qualidade.

Embora a universidade tenha nascido na idade média diretamente ligada à formação profissional em teologia, direito e medicina, ela se consolidou no início dos tempos modernos com uma orientação científica relativamente desinteressada e universalista. Assim, quando as modernas profissões se insinuaram dentro da universidade moderna, elas foram muitas vezes recebidas pelos acadêmicos com desdém. Em 1919, Thorstein Veblen criticava, da perspectiva do acadêmico clássico, a inclusão das escolas profissionais na estrutura da universidade desde o terceiro quartel do século XIX. “Em seus objetivos, métodos e resultados”, dizia Veblen, “estas escolas [profissionais] são estranhas à educação superior. [...] Sua inclusão formal [na estrutura universitária] não exclui a discrepância substancial entre o seu propósito, trabalho e ânimo e aqueles que são próprios da universidade – serve apenas para desviar a orientação de cada uma; deixa solto tanto a busca do conhecimento, como o trabalho de preparação para as profissões, confundidos na ilusão de que são, de alguma forma recôndita, variantes paralelas de uma única linha de trabalho.” [2]

Apesar das resistências desses acadêmicos, as carreiras profissionais terminaram se impondo e se transformaram no próprio alicerce da nova universidade. Esse processo de institucionalização das profissões, que está na origem social da moderna classe média, foi um processo de monopolização do saber e do uso dele para uma apropriação privilegiada da riqueza social. As modernas profissões, que foram forjadas e consolidadas no período amplo que vai dos anos 1870 até os anos 1950, criaram bolsões de saberes exclusivos que só podiam ser legitimamente apreendidos por meio das carreiras universitárias e que davam acesso a funções baseadas no saber e rendimentos muito acima da média social. No início, esse caráter monopolista das profissões era tão evidente que eram comuns críticas como as de Bernard Shaw, em 1906, que acreditava que todas as profissões eram uma espécie de “conspiração contra os leigos”, que impedia o acesso aos conhecimentos e que usava esse monopólio para a dominação [3].

No Brasil, no começo do século XX, o maior crítico do sistema de profissões foi sem dúvida o escritor Lima Barreto. No momento em que se formava o nosso sistema universitário e no qual se discutia a criação da primeira universidade no Distrito Federal (a Universidade do Rio de Janeiro), Lima Barreto denunciou a instalação de um sistema de formação de doutores motivada mais pela vontade de criar exclusividade para cargos e funções do que para aperfeiçoar o exercício do saber técnico e previu que isso terminaria por comprometer tanto a qualidade do saber quanto do exercício profissional. À medida que as instituições públicas e privadas passavam a reservar os melhores cargos e funções para os novos profissionais com formação superior criava-se um mandarinato de títulos, uma “teocracia de doutores” com pouco vínculo com o saber alegado. “O nosso ensino superior que é o mais desmoralizado dos nossos ramos de ensino, que se impregnou, com o tempo, de um espírito de serviçal da burguesia rica ou dos potentados políticos e administrativos, fazendo sábios e, agora, privilegiados, seus filhos e parentes – o nosso ensino superior com suas escolas e faculdades não é mais destinado a formar técnicos de certas determinadas profissões de que a sociedade tem ‘precisão’. Os seus estabelecimentos são verdadeiras oficinas de enobrecimento para dar títulos, pergaminhos – como o povo chama os seus diplomas, o que lhes vai a calhar – aos bem-nascidos ou pela fortuna ou pela posição dos pais. Armados com as tais cartas, os jovens doutores podem se encher de várias prosápias e afastar concorrentes mais capazes.” [4]

Os liberais que brandiam a livre-concorrência em todos os setores da vida social pareciam não se pronunciar sobre o mercado de trabalho monopolizado criado para as profissões e os seus perversos efeitos para o exercício dos ofícios e o aprimoramento do saber. “O ensino primário,” argumentava Lima Barreto, “tem inúmeros defeitos, o secundário maiores, mas o superior, sendo o menos útil e o mais aparatoso, tem o defeito essencial de criar ignorantes com privilégios marcados em lei” [5]. E concluía: “A maioria dos candidatos ao ‘doutorado’ é de meninos ricos ou parecidos, sem nenhum amor ao estudo, sem nenhuma vocação nem ambição intelectual. O que eles vêem no curso não é o estudo sério das matérias, não sentem a atração misteriosa do saber, não se comprazem com a explicação que a ciência oferece da natureza; o que eles vêem é o título que lhes dá namoradas, consideração social, direito a altas posições e os diferencia do filho de ‘Seu’ Costa, contínuo de escritório do poderoso papai.” [6]

Do ponto de vista da teoria social crítica, foi a partir dos anos 1880, mais ou menos, que o esquema tradicional marxista que previa uma polarização entre capitalistas e trabalhadores foi abalado pela percepção dessa camada intermediária que crescia e se consolidava. Essa constatação aparece claramente nos escritos dos marxistas da segunda internacional, como Kautsky, Lênin e Bernstein. Em 1888, Kautsky notava, no Programa de Erfurt, que “a medida do conhecimento [necessário à indústria] tem aumentado enormemente e continua crescendo diariamente.” E, dessa maneira, “a sociedade capitalista e o estado capitalista precisam cada vez mais de homens de conhecimento e habilidades para conduzir seus negócios, de forma a submeter as forças da natureza ao seu poder. [...] Na sociedade moderna não são mais, como em ordens sociais passadas, os próprios exploradores, ou uma classe deles, que incentivam as artes e as ciências. Os exploradores de hoje, nossa classe dominante, deixam essas buscas para uma classe especial que eles mantêm sob contrato.” Apesar de constatar a expansão dessa classe, Kautsky achava que esses sábios empregados pelo capital estavam fadados à proletarização. Se, por um lado, “o número de pessoas educadas tem aumentado enormemente”, por outro, como não há tanta procura para o seu tipo de serviço, elas tendem a longo prazo a se proletarizar e, por isso, passariam de uma “aristocracia do espírito” para um “proletariado educado” [7].

Pouco a pouco, no entanto, foi ficando claro que essa camada não tendia nem a se proletarizar, nem a enriquecer, se dissolvendo na classe trabalhadora ou na capitalista. Parecia mesmo que essa classe passava a assumir uma função estrutural na produção e nos serviços no capitalismo moderno. Essa nova classe era composta pelos gestores do sistema produtivo e de serviços e pelos profissionais liberais que estavam sendo assimilados pelas empresas e pelo estado. Eles se especializavam em funções que dependiam do saber monopolizado e subjugavam os trabalhadores em tarefas subordinadas de execução – divisão desigual das tarefas que tinha como contrapartida uma distribuição desigual da riqueza.

Recebendo benefícios em poder e dinheiro, os profissionais se voltaram para a consolidação da universidade como mecanismo de reprodução social de classe, o que garantia aos seus herdeiros a manutenção desta posição privilegiada. A universidade não era apenas a instituição formadora da excelência profissional, ela era também, e fundamentalmente, a instituição que assegurava uma posição social privilegiada para os seus ex-alunos. Foi dessa maneira que o objetivo declarado de melhorar a qualidade das práticas terminou subordinado, em grande medida, à manutenção do monopólio do saber e dos privilégios decorrentes.

Num importante livro sobre a história desta nova classe social [8], Barbara Ehrenreich mostra como ela construiu para si esses mecanismos de poder e privilégio e dando-se o nome de “média” mistificou-se como uma camada intermediária e equilibrada. Por um lado, ela não teria o poder extravagante dos proprietários, nem a subordinação humilhante dos trabalhadores; por outro, não teria a perdulária riqueza dos ricos, nem a miséria indolente dos pobres. Era como se na hipótese da riqueza e do poder serem igualmente distribuídos, a sociedade passasse a ser composta unicamente por arquitetos, psicólogos e engenheiros. Qualquer reflexão mais detida sobre o verdadeiro nível da riqueza social acumulada, no entanto, mostrava que uma divisão justa da riqueza empobreceria a classe média, assim como uma divisão justa do poder no trabalho não permitiria jamais que pessoas se dedicassem exclusivamente a desenhar casas, atender pacientes ou gerir processos produtivos. [9]

Pode parecer anacrônico falar de uma classe média profissional cuja formação está ligada a um processo de dominação burocrática quando vivemos justamente um período de aparente “desburocratização” marcado pela terceirização e a flexibilização. Mas esse processo de terceirização e flexibilização está apenas reorientando o trabalho dos profissionais e precarizando as suas relações de emprego. Eles não são mais funcionários das empresas, mas consultores contratados, não são mais funcionários do estado, mas executores de políticas públicas em ONGs. A revolução nas relações de trabalho, no entanto, não transformou de maneira substancial a estrutura de classes: entre os trabalhadores precários, há, de um lado, os faxineiros, os entregadores e os atendentes e, de outro, os advogados, os gerentes e os economistas. A grande maré de desemprego e redução dos rendimentos dos trabalhadores que acompanhou o processo de renovação pós-fordista parece até mesmo trazer benefícios para os profissionais enquanto classe. Quanto mais se agrava a situação social, mais necessários são os especialistas profissionais, os professores, os advogados, os médicos e os assistentes sociais para atender a carência dos desfavorecidos. No mundo profissional é impossível ajudar o pobre sem ajudar a classe média.

A responsabilidade dos intelectuais

Se as modernas profissões criaram monopólios do saber e da aplicação legítima do saber, os intelectuais podem ser definidos sociologicamente como os profissionais do ensino superior e da pesquisa científica – os detentores por excelência do saber legítimo. Eles são aqueles especialistas que tentam realizar conjuntamente as tarefas de ensino profissional e investigação científica que Thorstein Veblen julgava incompatíveis.

Mas o termo “intelectual” está também ligado a duas tradições históricas que remetem a uma outra função: a do intelectual público. A primeira dessas tradições é aquela que nasce com o caso Dreyfus. O caso não é de maneira alguma a primeira intervenção dos intelectuais na vida pública. Cem anos antes do processo contra o capitão Dreyfus, Voltaire, nos anos 1770, já tinha intervindo publicamente em defesa do comerciante Jean Callas, acusado de matar o próprio filho por motivos religiosos. Mas o caso Dreyfus diferiu do caso Callas, porque ao contrário da ação de Voltaire, a de Émile Zola estava acompanhada de toda uma geração de intelectuais. Quando o capitão Albert Dreyfus foi acusado de espionagem e traição à pátria num processo claramente marcado pelo antisemitismo, não apenas Zola escreveu o seu célebre artigo J’Accuse! acusando de fraude os autores do processo, como, no mesmo ano de 1898, centenas de intelectuais, entre eles Anatole France e Claude Monet, assinaram uma petição protestando contra a condenação. Eles inauguraram assim uma tradição que via o intelectual como uma espécie de interventor que agia como a consciência moral da nação em momentos de crise. Zola via o seu papel de intelectual como o de um “ilustrado” que se colocava acima das pressões sociais e falava “em nome da humanidade”. Era um ator comprometido com os valores superiores, que arriscava a sua liberdade e utilizava o seu prestígio para “apressar a explosão da verdade e da justiça”, dando voz “ao grito que vem da alma”. [10]

A segunda grande tradição de intelectuais públicos é aquela que vem da intelligentsia russa do final do século XIX. Nesse período, um grande movimento de estudantes universitários e letrados colocou-se ativamente contra o regime vigente e alimentou um programa político de “ida ao povo” buscando a libertação do jugo czarista. Ao contrário da tradição francesa na qual os intelectuais apareciam na cena pública no papel de intelectuais, na Rússia, os intelligenti apareciam diretamente como atores políticos – freqüentemente como revolucionários. Talvez o mais famoso modelo de ação da intelligentsia no período tenha sido o da personagem Vera Palovna no romance Que fazer? de Chernichevski (que gerou uma resposta de Dostoievski, as Memórias do subsolo e inspirou a obra homônima de Lênin). Neste romance, que influenciou toda uma geração, Vera Palovna freqüenta ativamente os círculos radicais e se engaja na organização de uma cooperativa na qual ilustra as trabalhadoras com o conhecimento técnico industrial e as idéias progressistas da Europa ocidental. Muitas vezes inspirados pelo romance de Chernichevski, estudantes e letrados russos durante a segunda metade do século XIX formaram grupos políticos radicais, animaram jornais dissidentes e, por essas atividades, foram condenados a seguidos exílios na Sibéria. Na Rússia czarista, dos anos 1860 em diante, ser intellingenti era sinônimo de alguma educação superior e oposição política ao regime.

Embora partindo de contextos diferentes e desempenhando papéis diferentes, o compromisso público da intelligentsia russa coincidia com aquele da intelectualidade francesa inaugurada pelo caso Dreyfus. Em ambos os casos tratava-se de fazer uso do conhecimento adquirido em benefício de toda a sociedade. E esse compromisso contrastava com a função social que os intelectuais passavam a desempenhar no mesmo momento. Os intelectuais modernos podiam ser assim descritos sob duas perspectivas: sociologicamente, eles eram os monopolizadores do saber denunciados por Bernard Shaw e Lima Barreto; politicamente, podiam ser os defensores dos interesses públicos. Foi esse o dilema clássico do intelectual, dividido entre seu interesse material privado e os valores morais públicos.

Como em outras áreas, a profissionalização foi introduzida no ensino superior e na pesquisa científica com o objetivo declarado de melhorar a eficiência e a qualidade das práticas. Para tomar um exemplo conhecido, foi com esse tipo de justificativa que se criou, nos anos 1930, uma universidade moderna no Brasil: a Universidade de São Paulo. O objetivo da oligarquia que idealizou essa instituição era fomentar uma produção científica e letrada consistente que saísse dos zigue-zagues do ensaísmo e dos impasses da ciência eventual. Pouco a pouco, o projeto de modernização profissional que pôs fim ao ensaísmo amador e consolidou a pesquisa técnica, também corroeu o sentido da produção intelectual. Por meio da institucionalização profissional, desestimulou os grupos de estudo de autodidatas, como o que, ainda nos anos 1950, conseguia reunir na biblioteca municipal Mário de Andrade artistas e letrados não profissionais para discutir os clássicos do pensamento [11]. Por fim, gerou toda uma reorientação da produção literária que substituiu os livros de análise do Brasil voltados para o grande público por estudos técnicos cada vez mais reduzidos em escopo e escritos para os pares. Se nos anos 1930 Sérgio Buarque de Holanda podia escrever e divulgar um livro como Raízes do Brasil, depois da universidade moderna este tipo de escrito com ambições totalizantes e espírito especulativo passou a ser vergonhoso, coisa de ensaísta amador. Numa primeira fase da universidade houve ainda uma ligação entre esta orientação para o público amplo e os métodos mais rigorosos da ciência profissional, permitindo por um breve momento um ponto ótimo de equilíbrio entre a qualidade técnica e a linguagem acessível. Foi assim que Antônio Cândido, por exemplo, pode fazer Literatura e sociedade. No entanto, os trabalhos das gerações posteriores, mesmo aqueles de incontestável valor social, foram completamente comprometidos pela linguagem esotérica e a destinação para os pares.

A esse processo universal de burocratização da vida universitária, somou-se, na experiência brasileira, a ausência de uma tradição sólida de intelectuais públicos. Se é verdade que já nos tempos do Império tivemos um intelectual como Joaquim Nabuco, que traiu a sua classe e a sua raça para tomar o partido dos escravos, nossa tradição intelectual parece muito mais marcada pelo percurso de um dândi fora do lugar como João do Rio, que Antonio Candido chamou de “radical de ocasião”.

Nabuco talvez seja o grande marco no Brasil de uma tradição de intervenção ilustrada na qual o intelectual, sentindo-se aviltado pela injustiça, assume o compromisso de defender os interesses coletivos que se confundem com os seus próprios. Num trecho clássico de O abolicionismo, Joaquim Nabuco argumenta que “o mandato abolicionista é uma dupla delegação, inconsciente da parte dos que a fazem, mas, em ambos os casos, interpretada pelos que a aceitam como um mandato a que não se pode renunciar. Nesse sentido, deve-se dizer que o abolicionista é o advogado gratuito de duas classes sociais que, de outra forma, não teriam meios de reivindicar os seus direitos, nem consciência deles. Essas classes são os escravos e os ingênuos [filhos dos escravos]. Os motivos pelos quais essa procuração tácita impõem-nos uma obrigação irrenunciável não são puramente – para muitos não são mesmo principalmente – motivos de humanidade, compaixão e defesa generosa do fraco e do oprimido. [...] Aceitamos esse mandato como homens políticos, por motivos políticos, e assim representamos os escravos e os ingênuos na qualidade de brasileiros que julgam o seu título de cidadão diminuído enquanto houver brasileiros escravos, isto é, no interesse de todo o país e no nosso próprio interesse.” [12]

Apesar do engajamento de um Nabuco, a intelectualidade brasileira parece ter sido muito mais marcada pela ação esporádica do letrado despolitizado de classe média ou mesmo alta que em algum período ou momento da vida tomou uma ação determinada em nome da justiça, “no limite do possível” [13]. É o que Antonio Candido chamou de “radical de ocasião” [14]. Para Candido, ninguém encarna melhor este papel do que João do Rio, o esnobe escritor carioca, discípulo de Oscar Wilde. Pois o esteta afetado se mostrou, em suas primeiras obras, um sensível observador da injustiça social. Foi esse escritor despolitizado quem escreveu, a respeito da greve dos operários da Companhia do Gás: “Quando esses homens, desesperados, largaram as pás, enxugaram o suor da fronte e não quiseram mais continuar a morrer, que idéia fazia a cidade – aquela elegante menina, este rapazola de passo inglês, o negociante grave, o conselheiro, o empregado público, os apaniguados da sorte, daquele bando de homens, negros de lama do carvão e do suor, torcionados pelo peso e pelo fogo? Nehuma. Esses pobres diabos, homens como nós, com família, com filhos, com ideais talvez, não existiam propriamente; eram como o coque, como os aparelhos de destilação, como os fornos, uma quantidade componente do fato estabelecido neste princípio breve: ex fumo dare lucem. Mais nada.” [15]

Embora já na época de João do Rio, tivessem aparecido intelectuais públicos da expressão de um Euclides da Cunha, de um Lima Barreto e de um José Oiticica, foi apenas nos anos 1960 e 1970 que o Brasil viu uma geração inteira de intelectuais assumir um compromisso público. No contexto do combate à ditadura, pela via armada ou pacífica, essa geração de intelectuais e letrados colocou-se na oposição ativa ao regime, num momento em que qualquer ato de dissidência colocava a vida em risco. Passando por todo tipo de percalços, essa geração finalmente chegou ao poder nos anos 1990. Roberto Schwarz descreveu o fenômeno de maneira precisa: “O grande sucesso social-político da geração da resistência teve o seu preço. Conforme esta ocupava as novas posições, deixava cair as convicções intelectuais anteriores – por realismo, por considerar que estavam obsoletas, por achar que não se aplicavam no momento, por concluir que sempre estiveram erradas ou também por oportunismo. De modo que o êxito da esquerda foi pessoal e geracional, mas não o de suas idéias, das quais ela se foi separando, configurando algo como um fracasso dentro do triunfo, ou melhor, um triunfo dentro do fracasso.” [16] Uma vez no poder, o que se viu foram os antigos ideais de transformação social radical trocados por uma módica “política do possível”. Poderia a burocratização da universidade, que correu paralela a esse processo, ter contribuído para este triste desfecho?

A burocratização da universidade, assim como a burocratização das empresas e do estado, não é apenas uma disfuncionalidade. Ela é também uma dominação burocrática na qual aqueles que detêm os meios para implementar os fins usam da sua posição estratégica para dominar. É dessa forma que a prática do pensamento foi não apenas transformada em algo vazio e estéril, como também transformada num mecanismo de alienação e dominação.

A faculdade de pensar é uma das capacidades humanas mais fundamentais, ao ponto de ter sido considerada, desde a antiguidade, como a própria essência da humanidade. Na nossa sociedade burocrática, no entanto, o pensamento crítico, que produz a ciência, a política e a arte, tem sido cada vez mais confinado à prática profissional. Com a profissionalização do pensamento, essa capacidade não apenas foi subtraída ao público, como a contrapartida “profissional” dessa exclusão está sendo ela mesma erodida [17]. Não apenas as pessoas sentem que não podem mais pensar, como aquilo que lhes é oferecido em troca pelos profissionais é cada vez mais pobre. Em tal cenário, os intelectuais têm a responsabilidade moral de refletir sobre o seu próprio papel na estrutura social e transformá-la.

Foi exatamente essa a decisão que o professor do MIT Noam Chomsky tomou em meados dos anos 1960 quando arriscou as honrarias acadêmicas como cientista no campo da linguística assumindo o papel de dissidente político. Ele passou a utilizar os privilégios conferidos àqueles homens que podem se dedicar integralmente ao pensamento para resgatar conhecimentos que tinham sido expropriados do público em nome da eficiência profissional e a promover a reflexão sobre esses saberes junto aos movimentos sociais.

Em dois célebres ensaios em seu primeiro livro fora do âmbito da linguística [18], Chomsky argumenta que o privilégio e o poder advindo da profissionalização e das ligações com o poder do estado corrompem a integridade moral do intelectual e estão transformando o discurso intelectual em apoio técnico à dominação do estado e em expropriação da capacidade de reflexão do público. A combinação de uma tecnicização do pensamento com a assimilação desses intelectuais aos quadros da administração do estado têm levado o pensamento a reduzir-se a “técnicas de manipulação e controle” que se impõem à sociedade com base na “intimidação da especialização técnica”.

Neste processo de tecnização e profissionalização temos uma redução do espectro do discurso legítimo. Toda reflexão baseada em valores como a moralidade e a justiça passam a ser desqualificadas como não científicas e todo o discurso legítimo passa ser aquele que não discute os fins, mas apenas a adequação técnica dos meios de dominação. Toda discussão substantiva de princípios e fins é desqualificada pelo discurso burocrático como “ideologia” ou “demagogia” – como um discurso não sério e não profissional. Assim, por exemplo, Chomsky mostra como no debate em torno da guerra do Vietnã era ilegítimo, nos meios acadêmicos, discutir a imoralidade da ação imperialista e como toda a crítica que quisesse ser aceita tinha que ficar restrita a questões técnicas sobre a redução do número de baixas americanas ou sobre a inadequação estratégica da intervenção militar.

Essa redução do espectro do discurso e a desqualificação do discurso “ideológico” e “demogógico” dos não profissionais e dos profissionais “não sérios” pressupunha, evidentemente, que o discurso profissional fosse justificado pela complexidade dos assuntos sociais e políticos. Mas essa complexidade é antes uma alegação que uma realidade. “Como deve ser evidente”, observa Chomsky, “o culto aos especialistas é uma fraude e serve os próprios interesses daqueles que o propõem. Sem dúvida, deve-se aprender tanto quanto possível com as ciências sociais e comportamentais; esses campos devem ser investigados da forma mais séria. Mas seria infeliz e altamente perigoso se elas não fossem julgadas por seu mérito verdadeiro mas pelos resultados que alegam ter. [...] Para qualquer um que tenha familiaridade com as ciências sociais ou comportamentais (ou com as ‘ciências políticas’), a alegação de que [em assuntos sociais e políticos] existem certas considerações e princípios profundos demais para o não-iniciado é simplesmente um absurdo que nem merece comentário.” [19]

Embora os temas no campo social e político estejam, em princípio, ao alcance de qualquer cidadão, a estrutura profissional universitária que monopoliza o saber e o esvazia de conteúdos substantivos, tem, por sua própria ação, tornado esses assuntos obscuros. Ao fortalecer a crença de que os assuntos sociais e políticos são muito complexos e que a sua compreensão adequada exige uma formação profissional e muitos anos de estudo, nossas instituições terminam por concretizar a própria profecia. Assim, os temas apresentados nos jornais ou nas discussões acadêmicas são cada vez mais despidos das questões substantivas, concentrados em questões obtusas de meios e envolvidos num jargão técnico completamente dispensável, de forma que o cidadão interessado nesses assuntos precisa se envolver num verdadeiro projeto de pesquisa para se inteirar dos fatos e poder emitir uma opinião fundamentada.

É precisamente neste cenário de monopolização e dominação burocrática que o intelectual comprometido com o público tem uma responsabilidade – responsabilidade que é proporcional à sua situação privilegiada. “Os intelectuais”, observa Chomsky, “estão numa posição que lhes permite expor as mentiras dos governos e analisar as ações de acordo com as suas causas, motivos e intenções ocultas. Pelo menos no mundo ocidental, eles têm o poder que vem da liberdade política, do acesso à informação e da liberdade de expressão. Para uma minoria privilegiada, a democracia ocidental proporciona o ócio, as facilidades e o treinamento necessário para buscar a verdade sob o véu de distorção e equívoco, ideologia e interesse de classe, por meio dos quais a história atual nos é apresentada. As responsabilidades dos intelectuais são, então, muito maiores dos que as ‘responsabilidades do povo’ [...] uma vez que os intelectuais desfrutam de privilégios únicos.” [20]

Nossa tarefa

Para uma nova geração de profissionais que recebeu como herança uma universidade contaminada pelo pensamento burocrático, a missão enunciada por Chomsky permanece atual e mais urgente do que nunca. Uma parcela desses jovens já não aceita mais jogar o jogo. Se a geração que a precedeu ainda pode acreditar na promessa civilizatória da modernização profissional, a realidade burocrática da vida universitária hoje não permite mais ilusões. A escolha é entre a dissidência e o cinismo.

Para os dissidentes dessa nova geração, é preciso resgatar o sentido substantivo do discurso que está sendo corroído pelas abordagens técnicas que dominam a universidade e os meios de comunicação; é preciso evitar o jargão, o discurso prolixo e a teorização desnecessária que fazem o simples parecer complexo; é preciso fugir da especialização tecnicista que aliena o pensamento do público e lhe rouba a autonomia; é preciso, ao contrário, trabalhar para resgatar os saberes expropriados, investigando da maneira mais séria e apresentando os resultados da maneira mais clara; é preciso combater com todas as forças o discurso da autoridade técnica que fundamenta o monopólio do saber sobre assuntos sociais pelos especialistas; é preciso estar consciente dos privilégios e do seu papel na reprodução social [21]; é preciso usar esta autoconsciência para apoiar de maneira estratégica os movimentos populares, com a pleno entendimento das contradições e impasses que essa condição privilegiada impõe no relacionamento com eles [22]; é preciso sair da passividade conformista impulsionada pelo discurso burocrático que coloca os intelectuais na falsa posição neutra de discutir a adequação dos meios técnicos e retira deles a responsabilidade de discutir e atuar com respeito aos fins; é preciso, em resumo, trair a própria classe.

Notas

[1] George Orwell “Politics and the English Language” In: Collected Essays. Londres: Secker & Warburg, 1975.

[2] Thorstein Veblen. The Higher Learning in America: A Memorandum on the Conduct of University by Business Men. Nova Iorque: B. W. Huebsch, 1918. p. 26-27.

[3] George Bernard Shaw no prefácio para The Doctor’s Dilemma (Londres: Constable & Co., 1930). Shaw também é o autor da máxima, publicada em 1903, de que “nenhum homem pode ser um puro especialista e não ser, no sentido estrito, um idiota.” (“Maxims for Revolutionists” In: Man and Superman. Londres: Penguin, 1946).

[4] “As reformas e os ‘doutores’” Gazeta de notícias, 16 de janeiro de 1921 (este e os artigos seguintes de Lima Barreto foram recentemente publicados em Toda crônica (org. Beatriz Resende e Rachel Valença). Rio de Janeiro: Agir, 2004.

[5] “A universidade”, 13 de março de 1920.

[6] “A superstição do doutor” Gazeta de notícias, maio de 1918.

[7] Karl Kautsky. The Class Struggle (Erfurt Program). Chicago: Charles H. Kerr, 1910.

[8] Barbara Ehrenreich. O medo da queda: ascensão e crise da classe média. São Paulo: Scritta, 1994.

[9] Para um modelo de como o poder de gestão poderia ser distribuído numa sociedade justa, veja a seção sobre os “complexos balanceados de tarefas” no livro de Michael Albert, Parecon: Life After Capitalism. London: Verso, 2003. p. 103-111.

[10] Émile Zola. J’Accuse. Paris: Fasquelle, 1957.

[11] “[Meu horário de trabalho do meio-dia às dezoito horas] possibilitava-me pela manhã e à noite freqüentar a Biblioteca Municipal Mário de Andrade e lá ler o que me interessava, discutindo com outros autodidatas, nas saídas ao ‘cafezinho’, sobre as leituras que fazia. O chamado “grupo da Biblioteca” era composto na época por Silvia Leser, Bento Prado Jr., Aracy Martins Rodrigues, Carlos Henrique Escobar, Flávio Rangel, Antunes Filho, Maria Lúcia Montes, Leôncio Martins Rodrigues, Cláudia Lemos. Lia-se de tudo, de Aristóteles a Sprengler, passando por Fernando Pessoa, Sá-Carneiro e José Régio. A média de leitura era de seis a oito horas por dia, não havia telefonema de jornais pedindo matéria, reuniões de departamento, de conselhos inter ou extradepartamento; em suma, você utilizava o tempo produtivamente.” Maurício Tragtenberg “Memorial” Educação & Sociedade 19:65 (Dezembro de 1998): 14-15.

[12] Joaquim Nabuco. O abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. p. 13-15.

[13] Antonio Candido “Radicalismos” In: Vários escritos. São Paulo: Duas cidades: 2004. p. 195.

[14] Antonio Candido “Radicais de ocasião” In: Teresina etc. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

[15] João do Rio “Os humildes” In: Cinematographo. Porto: Chardron, 1909.

[16] Roberto Schwarz “Saudação a Sérgio Ferro” Folha de São Paulo, 15 de maio de 2005.

[17] Às profissões desse tipo, Ivan Illich propôs o apropriado adjetivo de “inabilitantes”. Veja, a esse respeito, Ivan Illich, O direito ao desemprego criador: a decadência da idade profissional. Rio de Janeiro: Alhambra, 1979.

[18] “Objectivity and Liberal Scholarship” e “The Responsibility of Intellectuals” In: American Power and the New Mandarins. Harmondsworth: Penguin, 1969. p. 23-129 e 256-290.

[19] “The Responsibility of Intellectuals”, p. 275.

[20] “The Responsibility of Intellectuals”, p. 256.

[21] A falta de preocupação com as implicações sociais do conhecimento é o que Maurício Tragtenberg chamou, com propriedade, de “delinquência acadêmica” (“A delinquência acadêmica” In: Sobre a educação, política e sindicalismo. São Paulo: Cortez, 1982. p. 11-17).

[22] A história da aliança entre a intelectualidade dissidente e os trabalhadores é marcada pela alegação, ora ingênua, ora de má-fé, de que tudo o que é preciso para o intelectual se engajar é a vontade de “ir ao povo”. Se, como dizia Bakunin, um trabalhador no poder não é mais um trabalhador, mas um ex-trabalhador, nem por isso um intelectual com compromisso social é um ex-intelectual. Bakunin observou isso com discernimento pelo viés materialista: “A vida domina o pensamento e determina a vontade. Isso é uma verdade que nunca deveria ser perdida de vista quando queremos entender algum fenômeno político e social. [...] Existe, pelas próprias condições de sua existência, um abismo entre o mundo burguês e o mundo do trabalhador – um sendo o mundo explorador, o outro o mundo dos vitimizados e explorados. Concluo assim que se um homem nascido e criado em ambiente burguês quer sinceramente e sem reservas tornar-se um amigo e irmão dos trabalhadores, deve renunciar todas as condições de sua antiga existêcia e superar os hábitos burgueses.” ["The Class War (1870)" In: Guy A. Aldred (ed.) Bakunin's Writings. Nova Iorque: Kraus, 1947] Foi exatamente isso que fizeram os narodiniks do tempo de Bakunin, assim como alguns militantes marxistas nos anos 1960 e 1970. Como, no entanto, o intelectual engajado pode abrir mão da sua situação de classe que não consiste fundamentalmente nos bens materiais que herdou mas no saber que traz na cabeça?

A organização da autonomia: Castoriadis, Pannekoek e Lefort sobre a organização operária (2005)

January 16th, 2012

Em 2005 produzi para a revista argentina El Rodaballo um dossiê a respeito do debate sobre organização e autonomia que teve lugar na revista Socialisme ou Barbarie nos anos 1950. Depois de idas e vindas, o dossiê terminou publicado, trẽs anos depois, na revista Políticas de la memoria. Além do texto introdutório que publico aqui, incluí uma seleção e tradução para o espanhol dos textos relevantes de Cornelius Castoriadis, Anton Pannekoek e Claude Lefort. Acreditávamos, os editores e eu, que não se tratava de uma questão bizantina, mas de um problema ainda relevante para os movimentos sociais contemporâneos. Este texto tinha permanecido até agora inédito em português. A publicação em português do debate propriamente dito fica aguardando a disposição de um tradutor do francês.

Cada período histórico é obrigado a interpretar as suas lutas com as categorias do passado. Isso não se deve a algum tipo de debilidade conceitual ou interpretativa, mas ao simples fato de que quando surge um novo ciclo de lutas, os arsenais conceituais disponíveis são aqueles forjados nos ciclos anteriores. É por esse motivo que Lênin e Trotsky utilizaram categorias extraídas das experiências da grande revolução de 1789 e da Comuna de 1871 para entender a Rússia do início do século XX; é também por esse motivo que a extrema-esquerda francesa utilizou categorias extraídas da experiência dos conselhos operários dos anos 1910 para explicar maio de 1968.

Mas o uso destas categorias não é apenas um incômodo e necessário anacronismo. Essas categorias e conceitos, forjados em ciclos de luta anteriores, mantêm seu poder explicativo porque, como lembra o teórico autonomista português João Bernardo, as lutas não se desenvolvem de forma linear, mas em espiral. Assim, embora cada ciclo de lutas traga elementos novos, ele também recoloca os problemas fundamentais não resolvidos trazidos do passado. É por esse motivo que podemos ainda ler com interesse os textos de Rosa Luxemburgo ou de Jean-Paul Marat, ainda que estes escritores estejam distantes de nós cem ou duzentos anos.

Socialisme ou Barbarie

É com essa disposição que queremos resgatar o debate sobre o papel do partido entre os militantes do grupo político Socialisme ou Barbarie nos distantes anos 1950. Socialisme ou Barbarie era o nome de um grupo político que editou uma revista na França do final dos anos 1940 até meados dos anos 1960. O grupo foi fundado por militantes trotskistas que saíram de uma tendência do Partido Comunista Internacionalista em 1947. Ao grupo se juntaram depois militantes ligados ao bordiguismo (tendência fundada pelo italiano Amadeo Bordiga) e ele foi pouco a pouco aglutinando diferentes militantes da extrema-esquerda que não se identificavam com as tendências tradicionais anarquistas ou trotskistas. Embora ativo por apenas 20 anos, Socialisme ou Barbarie, notabilizou-se por uma crítica firme ao estalinismo durante um período de ampla hegemonia dos partidos comunistas e por desenvolver uma teorização original do capitalismo e dos movimentos de resistência dos trabalhadores. Além disso, diversos integrantes do grupo adquiriram grande projeção intelectual a partir dos anos 1960 e 1970 – entre eles os filósofos Cornelius Castoriadis e Claude Lefort (que fundaram o grupo em 1947), o historiador dos Annales Pierre Souyri, o também filósofo Jean-François Lyotard, o operário e depois sociólogo do trabalho Daniel Mothé (hoje assinando como Jacques Goutrat) e o psicanalista Jean Laplanche.

A crítica de Socialisme ou Barbarie ao regime russo partia da aplicação de uma distinção conceitual fundamental para o marxismo. Assim como Marx havia criticado o direito burguês distinguido as relações jurídicas onde todos eram iguais perante a lei das relações de produção onde aparecia a desigualdade entre capitalistas e trabalhadores, Socialisme ou Barbarie propunha, com relação à Rússia, distinguir as relações jurídicas de propriedade das relações sociais de produção. Em oposição a Trotsky que defendia que o regime russo era socialista (cujas bases assentavam-se na planificação da economia, na estatização dos meios de produção e no monopólio do comércio exterior) apenas com uma degenerescência burocrática, Socialisme ou Barbarie propunha que a Rússia fosse vista simplesmente como um capitalismo burocrático. A estatização dos meios de produção era apenas um véu que mascarava a exploração dos trabalhadores pelos burocratas. Enquanto se observava apenas as relações jurídicas de propriedade, todos os russos apareciam como proprietários coletivos dos meios de produção. Mas quando se olhava para a realidade das relações sociais de produção descobria-se a dominação e a exploração que opunha os burocratas que dirigiam a produção e se beneficiavam da repartição da riqueza social e os trabalhadores que simplesmente executavam as ordens. [1]

Este diagnóstico do regime russo foi, na leitura de Socialisme ou Barbarie, comprovado pela revolução húngara de 1956 quando os trabalhadores se insurgiram contra a burocracia e retomaram o programa socialista de gestão da sociedade pelos conselhos, tal como havia acontecido a princípio na própria Rússia e depois na Alemanha e na Hungria no final dos anos 1910. Esse socialismo seria caracterizado pelo controle da produção pelos próprios trabalhadores (gestão operária da produção ou autogestão) e pela planificação da economia pelos consumidores – diretamente por assembléias de trabalhadores e consumidores e, nos conselhos, por delegados eleitos com poderes executivos e com cargos rotativos e revogáveis. [2]

Organização e partido

A necessidade histórica deste programa parecia ser comprovada pelo ciclo de lutas dos conselhos operários que havia sido atualizado pela revolução húngara. Mas de que forma os militantes poderiam contribuir para a realização deste programa? A resposta clássica oferecida pelo leninismo apontava para a construção de um partido político que imprimisse um caráter revolucionário para o movimento dos trabalhadores que, deixado a própria sorte, tinha uma consciência limitada, reformista e trade-unionista. No entanto, a relação que se estabelecia no modelo leninista entre partido e sindicato era uma relação de direção que prefigurava a dominação dos burocratas sobre os trabalhadores. Como então deveriam agir os militantes que defendiam a autonomia dos trabalhadores? Deveriam eles apenas auxiliar os trabalhadores em sua própria auto-organização espontânea ou deveriam disputar a orientação política do movimento por meio de uma espécie de “partido da autonomia”? E como se podia escapar do paradoxo de um agrupamento político (de natureza partidária ou não) que fundamentalmente se opunha ao controle político sobre os trabalhadores? Esta é, de maneira resumida e esquemática, a questão que dividiu o grupo Socialisme ou Barbarie nos anos 1950 e que gerou uma ruptura, em 1952 e outra vez em 1958, entre os dois fundadores, Claude Lefort e Cornelius Castoriadis.

Em 1953 e 1954, entre as duas rodadas de discussão que opuseram Lefort a Castoriadis, o mesmo tema reaparece num debate entre Castoriadis e Anton Pannekoek, a esta altura, já uma lenda do movimento operário europeu. O debate nasce da carta que Pannekoek escreve para Socialisme ou Barbarie saudando a nova revista, no seu entender, com posições políticas muito próximas das suas. Castoriadis escreve uma réplica à carta de Pannekoek e uma pequena polêmica tem início.

Em seu livro clássico de 1946, Os conselhos operários, Pannekoek tinha escrito que “a luta dos trabalhadores contra o capital não é possível sem organização – e a organização surge espontaneamente, imediatamente.” [3] Ele se opunha à formação de partidos operários que buscassem doutrinar e controlar os trabalhadores. Pela sua própria natureza os partidos seriam contrários à auto-organização. “Há,” segundo Pannekoek, “grupos e partidos que pretendem ter a posse exclusiva da verdade, que tentam ganhar os trabalhadores com sua propaganda excluindo toda as outras opiniões. Por um constrangimento moral – e quando têm o poder, também físico – tentam impor seus pontos-de-vista sobre as massas. É preciso deixar claro que o ensino unilateral de um sistema de doutrinas serve apenas – e na verdade, deve servir – para alimentar seguidores obedientes e, portanto, para manter a velha ou para preparar uma nova dominação.” [4]

Essa perspectiva é reafirmada na primeira carta que Pannekoek escreve para Socialisme ou Barbarie em novembro de 1953, onde diz que a perspectiva conselhista (e antipartidária) resolvia o “’nó de contradição’ do problema da ‘direção operária’”. Ao colocar a “organização do poder autônomo expressa pelos termos ‘sovietes’ ou ‘conselhos operários’” tanto a serviço da “conquista do poder quanto da direção do trabalho produtivo após a conquista”, essa concepção resolvia a “impossibilidade de harmonizar o poder e a liberdade de uma classe governando seu próprio destino com a exigência de que ela obedecesse a uma direção formada por um pequeno grupo ou partido.” Nesta concepção, aos militantes que defendem a autonomia dos trabalhadores, cabe apenas “falar aos operários, por exemplo, por meio de tratados populares que esclareçam as idéias dos operários, explicando as mudanças importantes na sociedade e a necessidade de uma direção dos operários por eles mesmos em todas as suas ações assim como no trabalho produtivo futuro.” [5]

Castoriadis contesta esta concepção numa carta a Pannekoek publicada no número 14 de Socialisme ou Barbarie. Ele insinua que essa visão é um pouco “idealista”, não levando em conta as disputas de poder que podem ocorrer num processo revolucionário onde surjam os conselhos operários (como efetivamente ocorreu, por exemplo, na guerra civil espanhola). “Desde a constituição [destes] organismos,” diz Castoriadis, “a luta de classes será transposta ao seu próprio seio; será transposta pelos representanes da maior parte dos ‘grupos ou partidos’ que reivindicam a classe operária mas que na maior parte dos casos representam os interesses e a ideologia das classes hostis ao proletariado, como os reformistas e os estalinistas.” Uma organização partidária da autonomia dos trabalhadores deveria ter assim uma atitude ativa para combater esses grupos concorrentes. “Ela deveria ser capaz de intervir nas lutas, combater a influência das organizações burocráticas, propor aos operários modos de ação e de organização”. Castoriadis não nega os riscos envolvidos nesta forma de agir, mas considera os riscos de não agir ainda maiores. “Para alguns companheiros, traçar esta perspectiva é deixar uma porta aberta para uma possível degenerescência do partido no sentido burocrático. A resposta é: não traçar esta perspectiva significa aceitar desde agora a derrota da revolução ou a degenerescência burocrática dos Conselhos e isso, não como uma possibilidade, mas como uma certeza.” [6]

A questão reparece em termos muito semelhantes, quatro anos depois, na polêmica que leva Castoriadis e Lefort ao rompimento. Lefort condensa suas posições num artigo que marca sua despedida do grupo e que é publicado no número 28 da revista. Para Lefort, a concepção de política expressa por Castoriadis era no fundo leninista. Ela concebia “um organismo minoritário, seletivo e centralizado” ao qual caberia “se elevar ao nível das tarefas universais da revolução” e, assim, se aproximava do modelo expresso em Que fazer? no qual “a consciência política era introduzida de fora do proletariado por uma fração organizada”. Em oposição a essa concepção, Lefort concebia uma atividade militante que consistia não em “ensinar [os trabalhadores], mas em explicitar aquilo que se inscreve como tendência na vida e na conduta dos operários. [...] [O militante é aquele] que partindo de uma crítica ou de uma luta dos trabalhadores em um setor determinado tenta formular a dimensão revolucionária, tenta mostrar como ela põe em xeque o próprio fato da exploração [...] O militante aparece assim como um agente dos trabalhadores e não mais como um dirigente.” Os militantes compõem “uma minoria de elementos ativos, vindos de camadas sociais diversas, reunidos em função de um acordo ideológico profundo e que se dedicam a auxiliar os trabalhadores na sua luta de classe, a contribuir ao desenvolvimento desta luta, a dissipar as mistificações alimentadas pela classe e pela burocracia dominantes, a propagar a idéia de que os trabalhadores, se querem se defender, serão obrigados a tomar seu destino em suas próprias mãos”. [7]

Castoriadis, mais uma vez, defende a organização ativa. Ele propõe um tipo de partido que diferiria do partido leninista por não atribuir a sua perspectiva um estatuto epistemológico superior (“científico”) e por exercer uma democracia radical, baseada na autonomia da base no limite colocado pela unidade de ação, na democracia direta e na eleição e revocabilidade de todos os cargos centralizados. Assim, a organização autônoma substituiria a imposição leninista da verdade científica por um diálogo onde se promoveria a perspectiva revolucionária e, internamente, a autoridade do comitê central seria substituída por uma democracia de conselhos. Essas duas características permitiriam driblar a dicotomia entre, de um lado, a organização leninista e, de outro, a perspectiva de Lefort que, segundo Castoriadis, significava simplesmente a imobilidade. “A autonomia”, diz Castoriadis, “se ganha através de uma série de influências contraditórias; a liberdade surge no curso da luta com os outros e contra os outros. Respeitar a liberdade de alguém não é não tocar nele: é tratá-lo como adulto e dizer-lhe o que se pensa. Respeitar sua liberdade não como moralista, mas como revolucionário, é ajudá-lo a fazer o que lhe proporcionar essa liberdade – não num futuro hipotético, mas aqui e agora; não instaurar o socialismo no lugar dele, mas ajudá-lo a realizar atos socialistas desde hoje.” [8]

No final do artigo, Castoriadis localiza o que acredita ser o ponto central da divergência com Lefort: a idéia de centralização e unidade na ação. Para Castoriadis, a unidade na ação é organização: “a ‘recusa da centralização’ significa imediatamente a recusa da unidade da organização e em última instância, na prática, a recusa da organização pura e simples, pelo menos na medida em que se trata de uma organização de ação.” A unidade aumenta a eficácia da ação concentrando num mesmo objetivo todos os esforços coletivos que, de outra forma, estariam individualizados e fragmentados. Defender, como faz Lefort, uma “organização flexível” que “recusa a centralização” significa também negar a democracia operária: a idéia de que os trabalhadores se reúnem para “a troca de argumentos” buscando “chegar a decisões melhor fundamentadas” que lhes permitam “agir em conjunto”. Esse é, para Castoriadis, o fundamento do princípio de maioria na democracia direta e na democracia dos conselhos. [9]

Cinqüenta anos depois

Qual é a atualidade deste debate, cinqüenta anos depois? Em particular, qual é a atualidade para nós, sul-americanos, que vivemos o ¡Que se vayan todos! e o colapso do Partido dos Trabalhadores (PT) enquanto expressão do movimento social? Esses dois processos históricos que marcaram a história recente do nosso continente evidenciaram, por caminhos distintos, o fracasso da idéia clássica de partido. Eles não apenas colocaram em xeque a idéia do partido que aspira a conquista do poder do estado, como, num nível mais profundo, a própria idéia de uma organização partidária que daria expressão política a um movimento social que deixado à própria espontaneidade não avançaria além de demandas assistencialistas e reformistas.

Quando a população de Buenos Aires adotou o ¡Que se vayan todos! como o slogan político do 19 e 20 [de dezembro de 2001], os partidos políticos trotskistas – que ajudaram a difundir o slogan – supuseram que o “todos” se referia a todos os partidos políticos “burgueses”. Qual não foi sua surpresa ao descobrir que nas manifestações políticas na Praça de Maio nenhuma bandeira de partido político – de esquerda ou de extrema-esquerda – era tolerada. Os trotskistas interpretaram a atitude amplamente difundida de rechaço a todos os partidos como uma generalização equivocada e despolitizada que não diferenciava o papel dos partidos políticos burgueses dos partidos revolucionários. Mas por trás deste rechaço havia o entendimento plenamente político baseado na experiência prática de que os partidos eram fundamentalmente aproveitadores e manipuladores da espontaneidade popular. Não foi casualidade assim que paralelamente ao colapso do sistema político argentino surgiram assembléias autônomas que reivindicavam o poder popular. Essas assembléias populares – as assembléias de bairro de classe média e as assembléias piqueteiras de periferia – retomavam inconsciente e inadvertidamente a forma clássica do conselho, que como Hannah Arendt insistiu por toda vida, é uma constante recorrência na história política do nosso tempo.

No Brasil, o duplo fracasso do PT – fracasso ético advindo dos escândalos de corrupção e fracasso propriamente político advindo das políticas majoritariamente liberais – aponta também para o problema da forma partido. Tudo indica que a corrupção estrutural no governo petista está ligada a uma concepção leninista e partidária da política que justificava a compra de votos de políticos ligados às velhas oligarquias com fundos públicos para objetivos políticos. A implementação de um projeto político de classe (evidentemente desvirtuado pela conjuntura desfavorável) legitimaria as práticas espúrias de corrupção dos representantes das classes dominantes no parlamento, assim como a manipulação e a sabotagem dos partidos leninistas na disputa pelos sindicatos era justificada pelo caráter bélico da luta de classes.

Do ponto de vista político, o problema dos partidos também reaparece. As políticas liberais do governo brasileiro são unanimamente justificadas pela desfavorável correlação de forças na sociedade. Mas essa falta de força dos movimentos sociais não está ligada ela mesma a emergência do PT? A conversão do PT de uma espécie de federação de movimentos sociais em um partido fundamentalmente institucional implicou a gradual e contínua conversão dos militantes de movimento em burocratas de parlamento e de sindicato. Com isso, o movimento social brasileiro se expandiu e se institucionalizou com enorme rapidez perdendo ao mesmo tempo a sua vitalidade e se transformando numa espécie de esqueleto sem carne. Nossos movimentos agora têm sedes, funcionários e recursos, mas não têm militantes. Teríamos tido um outro destino se o PT tivesse seguido outro caminho? Podemos fazer este pequeno exercício de especulação comparativa: teria o movimento social boliviano conseguido a taxação da exploração do gás se Evo Moralez tivesse sido eleito presidente e forçado a adotar políticas “responsáveis”?

Enquanto na Argentina e no Brasil não sabemos se o colapso momentâneo dos nossos sistemas políticos vai ser incorporado como uma lição política duradoura (ou se apenas abrirá espaço novamente para uma variedade mais ou menos tradicional de populismo), que papel caberia a nós, os militantes que defendem um projeto político autônomo? Devemos facilitar a assimilação da lição política do ¡Que se vayan todos!e do fracasso do Partido dos Trabalhadores por meio da difusão de informações e da facilitação dos contatos entre os movimentos? Ou devemos tomar um papel político mais ativo disputando a orientação política dos movimentos com as correntes políticas reformistas e autoritárias? Este é um problema político que herdamos de ciclos de luta anteriores e que permanece para nós como uma tarefa histórica a ser resolvida.

Notas:

[1] Essa crítica é publicada pela primeira vez num artigo no segundo número da revista Socialisme ou Barbarie (maio-junho de 1949) intitulado “Les rapports de production en Russie” (depois republicado no livro de C. Castoriadis, La société bureaucratique. Paris: Christian Bourgois, 1990. p. 159-214 [nova edição].

[2] Este programa é amplamente descrito em “Sur le contenu du socialisme” publicado no número 22 de Socialisme ou Barbarie (julho-setembro de 1957) e depois republicado em Le contenu du socialisme. Paris: Union Générale, 1979. p. 103-221.

[3] A. Pannekoek. Worker’s Concils. Edinburgh: AK Press, 2003. p. 62 (esta é uma reedição da versão em inglês traduzida e ampliada do original holandês pelo próprio Pannekoek e publicada entre 1947 e 1949 no periódico australiano Southern Advocate for Workers’ Councils).

[4] Ibid. p. 90. Mais adiante, Pannekoek ressalva, no entanto, que numa sociedade comunista, os partidos podem vir a ter um papel legítimo. “Aqueles que têm as mesmas idéias formarão grupos para discuti-las para seu próprio proveito, assim como para propagá-las para a ilustração dos seus companheiros. Tais grupos poderão ser chamados de partidos, mas seu caráter será totalmente diferente dos partidos políticos do mundo anterior. [...] A unidade de propósito só pode ser alcançada pela disputa espiritual de opiniões divergentes. A importante função dos partidos será então a de organizar a opinião; trazer, por meio da discussão, as idéias nascentes em formas concisas; clarificar essas idéias; mostrar os argumentos de forma compreensível e por meio da propaganda trazê-los ao conhecimento de todos. Apenas dessa maneira os operários em suas assembléias e conselhos poderão julgar sua verdade, seus méritos, sua praticabilidade em cada situação e tomar a decisão com uma clara compreensão.” (p. 92)

[5] Esta carta foi publicada no número 14 de Socialisme ou Barbarie (abril-junho de 1954) e mais recentemente reeditada como “La première lettre de Pannekoek” In: Pierre Chalieu (Cornelius Castoriadis) – Anton Pannekoek: Correspondance, 1953-1954. Paris: Echanges et Mouvement, s.d. [2001] p. 12-13

[6] “Réponse au camarade Pannekoek” publicado originalmente no número 14 de Socialisme ou Barbarie (abril-junho de 1954) e depois reproduzido em L’éxperience du mouvement ouvrier, tome 1. Paris: Union Général, 1974 e também em Pierre Chalieu (Cornelius Castoriadis) – Anton Pannekoek: Correspondance, 1953-1954. Paris: Echanges et Mouvement, s.d. [2001] p. 15, 17.

[7] “Organisation et parti” publicado originalmente no número 26 de Socialisme ou Barbarie (novembro-dezembro de 1958) e reproduzido depois em Éléments d’une critique de la bureaucratie. Paris: Gallimard, 1979. p. 103-104, 110-111.

[8] “Prolétariat et organisation II” publicado originalmente no número 28 de Socialisme ou Barbarie (julho-agosto de 1959) e reproduzido depois em L’éxperience du mouvement ouvrier, tome 2. Paris: Union Général, 1974.

[9] Ibid. p. 221-222.