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O significado do zapatismo (2006)

Sunday, November 17th, 2013

Esse ensaio foi escrito como prefácio ao livro de Guilherme Gitahy de Figueiredo, A guerra é o espetáculo (São Carlos: RiMa, 2006) e foi ligeiramente adaptado para a publicação no blog.

A história do zapatismo tem uma questão analítica central: como a mais ou menos anacrônica guerrilha das Forças de Libertação Nacional (FLN) dos anos 1980 se transformou no moderno zapatismo do levante de janeiro de 1994 – zapatismo que subordinou o militarismo à ação política da sociedade civil, que combinou a tradicional organização indígena com a democracia radical europeia, que substituiu o materialismo marxista por um discurso político fundado na ética e, finalmente, que apareceu como a vanguarda do movimento “antiglobalização” na ênfase que dá aos novos centros de poder transnacionais.

Originalmente, as FLN se constituíram como um agrupamento marxista-leninista formado por militantes da classe média urbana que acreditavam que a via da luta pacífica estava esgotada e que apenas uma guerra popular poderia derrotar o império americano e dar início a um processo de libertação nacional que conduzisse ao socialismo. Apesar desse caráter tradicional, partilhado por outros grupos guerrilheiros dos anos 1980, as FLN logo subordinaram a estratégia propriamente militar ao trabalho político, pois acreditavam que a insurreição libertadora não aconteceria no curto prazo. Essa estratégia foi aprofundada com a formação do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e a gradual aproximação com as lideranças tradicionais das comunidades indígenas de Chiapas. Esse longo e tumultuado processo de aproximação e quase fusão da organização militar do EZLN com as lideranças tradicionais de algumas comunidades indígenas foi talvez o principal passo no processo de subordinar os aspectos militares da luta aos aspectos políticos. Com essa fusão, as principais decisões militares passaram a ser tomadas formalmente pelas comunidades e a própria estrutura militar passou a ser respaldada por uma ampla rede de milicianos e bases de apoio.

Mas o que de fato consolidou essa estratégia foi a reação da sociedade civil mexicana ao levante de 1994. Ao simultaneamente demonstrar apoio às reivindicações zapatistas e exigir o fim das hostilidades, a sociedade civil indicou que a consolidação e mesmo a sobrevivência do zapatismo não poderia ser garantida militarmente, mas apenas por meios políticos. Assim, os zapatistas que já sabiam que não tinham meios militares para derrotar sozinhos o exército mexicano, perceberam que teriam o apoio de uma significativa parcela da sociedade mexicana, mas apenas na medida em que abrissem mão da via militar exclusiva. A pronta assimilação dessa mensagem deu origem a uma nova forma de fazer política que foi teatralizada nas negociações de paz nas quais a sociedade civil desarmada cercou o prédio onde ocorriam os diálogos, protegendo os militares zapatistas (essa mesma cena se repetiu nas caravanas zapatistas à cidade do México, nas quais a sociedade civil proveu segurança política aos guerrilheiros). Os zapatistas também criaram encontros de diálogo e apoio entre as comunidades e a sociedade civil (os Aguacalientes) que depois foram substituídos por instituições permanentes de contato chamadas de Caracóis. Esses vínculos entre as comunidades zapatistas e os apoiadores da sociedade civil impediram que o governo mexicano iniciasse uma impopular guerra aberta, restringindo-se a uma guerra de baixa intensidade.

A subordinação da estratégia militar à luta política era realmente inusitada para uma organização militar – e particularmente inusitada porque a política que era praticada pelos zapatistas era essencialmente não-institucional, centrada na aliança com a sociedade civil. De qualquer maneira, o EZLN rapidamente incorporou essa lição como doutrina norteadora e passou a se apresentar nos comunicados zapatistas como um exército de “soldados [que lutam] para que um dia não sejam necessário os soldados”. Essa censura ao militarismo não expressava apenas a esperança de paz, mas apontava para a contradição entre um projeto político radicalmente democrático e a inevitável hierarquia militar. Essa contradição dissolveu-se em parte com a criação das Juntas de Bom Governo em 2003. Orientada pelo princípio do “mandar obedecendo” (em que o governo municipal se reporta às deliberações das assembleias), a constituição do “bom governo” era fruto da passagem de comando político dos municípios autônomos do exército para a comunidade – uma renúncia que normalmente não se espera de quem já exerce o poder. Alegando que “os exércitos não foram feitos para governar, mas para defender”, o EZLN passou o comando dos municípios para as Juntas e se restringiu à tarefa de oferecer proteção contra os ataques do “mau governo”.

O redirecionamento da luta militar para a luta política e a incorporação da sociedade civil marcaram a emergência de uma ambígua estratégia política que foi chamada de “extremista” pela direita e “reformista” pela esquerda revolucionária. Os zapatistas, dissuadidos pela sociedade civil de persistir no levante armado, começaram a promover diálogos com essa mesma sociedade civil com o objetivo de conseguir uma reforma política, uma reforma das leis indígenas e a autonomia das comunidades zapatistas.

O discurso zapatista evidentemente reivindicava a herança da revolução mexicana – herança que havia sido em grande parte apropriada pelo corrompido e dominante Partido Revolucionário Institucional (PRI). Assim, a despeito do seu caráter armado e revolucionário, o discurso zapatista incluía referências constantes às conquistas e valores da revolução de 1917. Como podia ser então revolucionário se era constitucionalista? Como podia exigir mudanças nas leis e se recusar a almejar o poder do estado? Como podia reivindicar a autonomia das comunidades indígenas e ser um exército de libertação nacional? A resposta para esses dilemas estava na máxima zapatista de “um mundo onde caibam vários mundos”. Tentando ultrapassar as antinomias entre reforma e revolução e o institucional e o não-institucional, os zapatistas criaram uma forma ambígua e pragmática de fazer política que apontava para a pluralidade e para a convivência, sem perder o antagonismo e o horizonte de transformação social radical. À medida que “aprofundavam sua autonomia” (querendo dizer, ao mesmo tempo, o desenvolvimento da democracia direta e a independência do poder do estado mexicano), os zapatistas lutavam para mudar o quadro legal por meio de uma reforma política e das leis indígenas (o que facilitaria o desenvolvimento da autonomia). Essa concepção heterodoxa e pragmática foi logo chamada de reformista pela extrema esquerda revolucionária porque não aspirava tomar ou destruir o poder do estado. No entanto, ela logo foi reconhecida e apropriada por diversas formas de lutas urbanas que já se desenvolviam desde os anos 1960 e cuja estratégia consistia justamente no desenvolvimento de práticas autônomas dentro e contra o capitalismo, prefigurando a sociedade a que se aspirava.

Outra característica marcante e distintiva dos zapatistas é a dimensão ética do seu discurso e da sua estratégia. Isso chama ainda mais a atenção em um movimento que tem suas origens no marxismo que sempre se diferenciou das correntes socialistas “utópicas” por substituir uma crítica moral do capitalismo por uma análise materialista da história. Para o marxismo, o advento de uma nova sociedade não era simples fruto de uma ação voluntarista orientada pela indignação moral, mas seria resultado de processos históricos concretos que criariam condições objetivas para uma intervenção política comunista. Isso fez com que o discurso teórico marxista fosse sempre muito centrado na análise da história econômico-política, enquanto na base dos movimentos dos trabalhadores sempre tivesse prevalecido um discurso moral. Essa dualidade presente em quase todos os movimentos com orientação marxista foi muito pouco discutida, talvez porque essa diferença de abordagem reforçasse a distinção intelectual entre os dirigentes e os dirigidos. Mas desde o advento da teologia da libertação, o discurso ético ganhou proeminência na política de esquerda e não parece coincidência que a igreja tenha desempenhado papel tão importante na gênese do zapatismo.

Mas parece haver outras raízes para a heterodoxia teórica do zapatismo. Em parte, ela pode estar na formação do seu líder Marcos, que, a se acreditar nas especulações sobre a sua identidade, defendeu uma tese de mestrado sobre educação “com mais influências de Foucault e Derrida que de Althusser” e parece ter contribuído para que o programa das FLN contemplasse já em 1992 uma “aplicação criativa e renovadora” do marxismo-leninismo. Contudo, fundamentalmente, a heterodoxia zapatista parece mesmo provir do discurso das bases. Dissolvendo a tradicional antinomia marxista que opunha o discurso materialista da direção ao discurso moral das bases, o programa horizontalista dos zapatistas incorporou a crítica moral ao capitalismo como teoria. Ao que tudo indica, a assimilação das lideranças tradicionais das comunidades indígenas na estrutura de poder zapatista trouxe com ela o discurso moral que sempre acompanhou as bases. É a isso que se deve o papel de conceitos como o de “dignidade” que estão no centro do discurso zapatista, assim como o rechaço à política fundada em interesses que se expressou no lema “Para todos tudo, para a gente nada”. Parece que é isso também que permite a centralidade estratégica dos aspectos literários dos comunicados escritos pelo subcomandante Marcos. Evidentemente, para o desenvolvimento dessa estratégia era preciso antes que o próprio Marcos tivesse o talento literário que tem, assim como concentrasse, de maneira pouco horizontal, toda a comunicação relevante. Mas o desenvolvimento dos aspectos literários no discurso zapatista que inclui elementos mágicos, éticos e políticos só aconteceu porque se buscou resgatar o papel efetivo que esses elementos sempre desempenharam na cultura política da base.

O zapatismo se caracterizou também por vincular uma luta tipicamente local como a dos indígenas de Chiapas com os processos mais amplas da economia global. Não foi por acaso que o levante zapatista foi deflagrado no primeiro de janeiro de 1994, dia em que o México passava a integrar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Os zapatistas estiveram entre os primeiros que compreenderam que os processos globais de desregulamentação da economia tinham impacto direto na política local. Isso tinha ficado muito claro para eles com a reforma do artigo 27 da Constiuição mexicana que permitia que as terras comunais (os ejidos) pudessem ser comercializadas. Essa medida foi uma entre várias medidas “modernizantes” que precederam a adesão do México ao NAFTA e causaram grande impacto social nas áreas rurais pobres.

Da mesma forma que os zapatistas incorporaram a ação da sociedade civil mexicana na sua luta por “liberdade, democracia e justiça” no México, também buscaram incluir a “sociedade civil internacional” na sua luta contra o neoliberalismo. Como já foi notado por John Hollloway, o conceito de sociedade civil dos zapatistas não se refere à esfera não-econômica e não-estatal de uma maneira geral, mas aos grupos que estão em luta e que não aspiram ao poder do estado – é, portatno, um conceito que cria uma identidade antagonista aberta. Os zapatistas se esforçaram por reunir os grupos dessa sociedade civil internacional para dar início a um processo de luta articulada contra o neoliberalismo que não podia ser combatido no âmbito local ou mesmo nacional. Assim, em 1996, eles realizaram o I Encontro Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo que precedeu e serviu de inspiração para iniciativas posteriores como o Fórum Social Mundial e redes de luta internacionais como a Ação Global dos Povos e a Via Campesina.

Por ligar as questões populares e indígenas com as grandes questões globais – o acordo do NAFTA e a ascensão do neoliberalismo –, por seu apelo por um novo mundo baseado na democracia direta e na justiça social e pela sua peculiar incorporação da estética e da ética na prática politica, os zapatistas abriram caminho para uma onda de novos movimentos sociais e políticos. O zapatismo é reivindicado pelo movimento “antiglobalização”, pelo movimento piqueteiro na Argentina, com seu lema de “Dignidade, trabalho e mudança social” e pelos centros sociais dos jovens da Europa.

Há duzentos anos, Kant havia dito que o significado histórico da revolução francesa não deveria ser buscado do que ele efetivamente foi, mas na “universal e desinteressada simpatia” que despertou nos homens. Quando os zapatistas pegaram em armas em 1994 e, depois, quando foram aos poucos substituindo o fogo pela palavra e desenvolvendo os Caracóis e as Juntas de Bom Governo, comitẽs e grupos de solidariedade aos zapatistas começaram a aparecer espontaneamente em todo o mundo. Esses grupos traduziram os comunicados zapatistas para dezenas de línguas e organizaram manifestações em centenas de cidades. Assim, não apenas permitiram que a experiência zapatista florescesse, como o caráter espontâneo e desinteressado das suas ações demonstrou a disposição dos homens e mulheres do nosso tempo para construir um futuro orientado não exatamente pelo que o zapatismo é, mas por tudo aquilo que ele significa.  

Carta a um fantasma

Sunday, October 27th, 2013

Hoje completa sete anos da sua morte. Cheguei em casa naquele dia, ainda encantado com o nascimento do Pedro, e o Takahashi me deu a notícia. Foi um golpe duro. Liguei para o Miguel em Madri e chorei com ele. A tia da Lilian veio me consolar com o depoimento dos muitos companheiros que perdeu nos anos 1970 e foi com o contraste de horrores maiores que me resignei. Passados esses anos, ainda tento entender o que aconteceu com você — e tento entender também o que se passou com nós que sobrevivemos a você.

Uns dias antes da tarde fatal, você enviou um email que ainda estala na minha cabeça: “I’m not ready for this”. Lembro de você, um ano antes, chegando do nada, abrindo minha geladeira sem pedir licença e perguntando como podia ser útil. Lembro que falei da ocupação Sonho Real e você foi para lá, sem pensar, para ajudar os companheiros de Goiânia. Quem sabe alguém em Oaxaca tenha te indicado da mesma forma despretensiosa aquela barricada mortal?

O que mais me inquieta, na lembrança da sua morte, é que não sei porque só você foi para a Oaxaca. Depois que o movimento global acabou, você não esteve sozinho ao ir para Buenos Aires, Bolívia e Equador, nas revoltas antineoliberais. Eu e muitos outros te acompanhamos. Mas Oaxaca foi diferente. Não era só uma revolta — era uma revolução. E você disse, “eu não estou preparado para isso”. E era uma revolução como a gente dizia gostar, dizia esperar, com o povo armado e conselhos de base! Nosso amigo Pablo S. esteve na Alemanha e companheiros de lá lembraram que, na revolução da Nicarágua, 10 mil alemães se alistaram nas brigadas internacionais. Por que não fomos para Oaxaca da mesma maneira? Por que só você foi — e se sentiu sozinho e despreparado? Perdemos a coragem? Ou perdemos a esperança na revolução, essa catástrofe benfazeja, como a chamava Simone Weil? Será, que a despeito dos nossos discursos, não esperávamos mais que uma guerra fratricida pudesse por fim a todas as guerras e a todos os conflitos, como acreditavam os camaradas de outrora?

Quando olho para trás, não sei exatamente o que sinto: se te condeno pela ingenuidade de levar às ultimas consequências os nossos panfletos ou se te condeno pela coragem de viver nossa política até o fim. Nós, que sobrevivemos, carregamos as esperanças e os projetos parados no tempo de vocês, os mortos. Quando fechamos os olhos, no silêncio da noite, é sob a imagem e a lembrança do compromisso que assumimos com vocês que refletimos. Vocês, nossos companheiros, com quem dividimos em ruas e barricadas o risco da morte. E tentamos honrar esses compromissos e equilibrá-los com as novidades que o tempo traz. E quando essas novidades nos tiram do caminho, a lembrança persistente dos mortos e dos seus projetos passados vem nos assombrar.

Sete anos, camarada, e ainda passo as noites com o seu fantasma.

O locus da violência, mais uma vez

Sunday, September 8th, 2013

No 7 de setembro, o país novamente assistiu brutais ações repressivas da polícia cuja “contundência” seria justificada pela violência dos manifestantes, sobretudo do Black Bloc. Para quem segue achando que meninos e meninas que quebram vidraças são “violentos” e que, por isso, precisam ser contidos também com violência (sem aspas), convido a uma reflexão histórica sobre a origem dessa tática.

Em 1999, os movimentos sociais dos Estados Unidos se preparavam para protestar contra a Rodada do Milênio da Organização Mundial do Comércio que buscava levar a resregulamentação econômica para outro nível, incluindo o setor de serviços e criando absurdas garantias para investidores. Duas iniciativas grandes foram feitas para protestar contra o encontro que acontecia na cidade de Seattle: uma grande manifestação de sindicatos, sobretudo os ligados à confederação AFL-CIO e um bloqueio dos acessos ao local do encontro organizado pela rede Direct Acion Network (DAN). O bloqueio organizado pela DAN era caracterizado pela observação estrita da não-violência, na tradição inaugurada pelo movimento dos direitos civis de Martin Luther King Jr.

Alguns ativistas acreditavam no entanto que essa estratégia da não-violência tinha se tornado inefetiva e que era preciso inovar. A não-violência de Gandi e Luther King foi caracterizada por uma desobediência aberta a leis injustas e a não reação à ação repressiva do estado – usualmente extremamente violenta. Foi assim que os indianos enfrentaram o colonialismo inglês e os negros do sul dos Estados Unidos enfrentaram a política segregacionista. Eles desafiaram colonialismo e segregacionismo violando aberta e publicamente as leis e dando a outra face quando atacados pela violência policial. Essa postura que conciliava uma causa muito justa e uma ação de resistência passiva, chocou a opinião pública que logo se colocou a favor dos protestos tirando a legitimidade da opressão colonial britânica e da política de segregação dos estados do sul.

Mas para que a estratégia desse certo era preciso que os meios de comunicação cobrissem a violência do estado. Era a visão da violência do estado sobre manifestantes passivos em defesa da justiça o que gerava os efeitos políticos buscados. Mas, desde os protestos contra a segregação racial, os movimentos sociais americanos não conheciam uma campanha de maior expressão que tivesse sido bem sucedida. E o principal motivo para isso tivesse acontecido era que a grande imprensa não cobria a violência policial e, portanto, a resistência passiva gandiana não tinha qualquer efeito prático. Foi esse o entendimento dos ativistas que discordaram do DAN e optaram por montar um Black Bloc, na tradição alemã.

No entanto, de maneira um pouco diferente do que faziam os alemães (que se dedicavam a enfrentar a polícia e proteger as manifestações de agentes provocadores), os ativistas americanos do Black Bloc buscariam retomar a atenção da grande imprensa por meio de uma ousada campanha de destruição de propriedade privada – uma ação simbólica, orientada a grandes cadeias comerciais como McDonald’s e Starbucks. Assim, conseguiriam simultaneamente resgatar a atenção dos meios de comunicação e demonstrar simbolicamente seu repúdio a alguns símbolos do avanço do capitalismo transnacional. É preciso notar que essa ação de destruição de propriedade também era não-violenta, já que uma das regras que foram auto-instituídas pelos manifestantes é que pessoas ou animais não poderiam ser machucados (regra que extraíram das ações “terroristas” do movimento ambiental radical americano) – e também que nenhum estabelecimento comercial operado pelos donos (isto é, nenhum pequeno comércio) poderia ser atacado.

O que vimos recentemente no Brasil é um direto desenvolvimento dessa estratégia que já dura 15 anos e que não está sendo colocada em prática apenas no Brasil, mas em muitos lugares do mundo como a Grécia e o Egito. Quando olhamos sob a ótica da sua origem histórica, a ação dos Black Bloc parece razoavelmente bem sucedida.

Enquanto a repressão da polícia a manifestantes pacíficos segue invisível para a maior parte da grande imprensa, a destruição de propriedade privada, sobretudo de bancos, ganha enorme visibilidade. Adicionalmente, o fato do Brasil ainda manter uma polícia militar que opera praticamente sem controle e que é acusada de ações regulares de extermínio de jovens pobres, cria uma paradoxal situação que tem sido bem explorada pelos manifestantes. A imprensa gasta páginas e mais páginas de jornal e dezenas de minutos de jornalismo televiso para discutir a “violência” contra vidraças enquanto a verdadeira violência contra a vida de nossos trabalhadores ganha menções pontuais e breves. Ao chamar a atenção para os bancos, para as grandes marcas e para o estado brasileiro, o Black Bloc resgata a atenção dos meios de comunicação e a redireciona para o sistema econômico e político que está na gênese da verdadeira violência da nossa sociedade. É uma questão em aberto se essa mensagem está sendo adequadamente recebida pelo público. Mas, seja como for, essa tática não é nem violenta, nem arbitrária – e, sobretudo, ela não é tola.

Nossos jovens que estão nas ruas merecem respeito e nosso apoio – e nossa indignação precisa estar orientada para a verdadeira violência, aquela que faz desaparecer Amarildos e assassinar Ricardos.

Vidas devem valer mais do que vidraças.

Sobre a violência nas manifestações de rua

Sunday, September 8th, 2013

No dia 16 de agosto de 2013, enviei esse artigo para o jornal o Estado de São Paulo que se negou a me dar um direito de resposta a um artigo de Demétrio Magnoli.

No última quinta-feira, Demétrio Magnoli publicou um artigo intitulado “Nas franjas do Black Bloc” no qual critica uma declaração que dei a este jornal duas semanas antes tentando explicar a natureza das ações do Black Bloc. Minha declaração buscava resgatar a origem do Black Bloc no movimento social alemão dos anos 1980 e sua ressignificação no movimento contra a globalização econômica no final dos anos 1990.

Na declaração que dei ao jornalista Bruno Paes Manso ressaltava que o Black Bloc nasceu no movimento social alemão como um grupo que se vestia de preto e se dedicava a proteger as manifestações de rua da infiltração de agitadores e do ataque repressivo da polícia. Na sua segunda aparição, nos anos 1990, o Black Bloc ressurge como uma tática predominantemente simbólica que deve ser entendida mais na interface da política com a arte do que da política com o crime. Isso, porque a destruição de propriedade a que se dedica não busca causar dano econômico significativo, mas apenas demonstrar simbolicamente a insatisfação com o sistema econômico ou o sistema político.

Há, obviamente, uma ilegalidade no procedimento de destruir uma agência bancária ou um edifício governamental, mas é justamente a conjugação de uma arriscada desobediência civil e a ineficácia em causar prejuízo econômico à empresa ou ao governo que confere a essa ação seu sentido expressivo ou estético, num entendimento ampliado. A destruição de propriedade sem outro propósito que o de demonstrar descontentamento simboliza e apenas simboliza a ojeriza à exploração econômica ou à dominação do estado.

Essa análise descritiva do que eu acredito ser a natureza e o objetivo desse tipo de ação foi considerada por Magnoli um elogio irresponsável que levaria à legitimação da violência como estratégia de luta. Para ele, explicar para o público de um jornal qual é a história e qual é o propósito da ação de um movimento social é fazer perigosa apologia.

Magnoli traça um paralelo entre o que eu disse e o que disseram alguns teóricos do movimento social italiano que foram injustamente acusados de serem os responsáveis pelas ações armadas que aconteceram naquele país nos anos 1970. Na sua análise, ele primeiro conecta os escritos teóricos da tradição autonomista à luta armada de grupos de outras correntes políticas com os quais esses textos não tem relação; em seguida, de maneira muito anacrônica, sugere que da mesma forma que alguns movimentos de ação direta daquele período passaram à luta armada, também o Black Bloc poderia seguir esse caminho, a despeito do abismo que separam esses dois momentos históricos.

Como tinha declarado que não considerava violenta a estratégia do Black Bloc porque sua ação era orientada a coisas (agências bancárias ou prédios governamentais) e não a pessoas, Magnoli sugere que também na Itália os atentados armados contra pessoas poderiam ser considerados como voltados a coisas se essas ações fossem vistas como ataques a “símbolos do sistema”.

É preciso dizer que essa despropositada inferência que objetifica a vida humana não foi feita pelo Black Bloc que, ao contrário das forças policiais e de comentaristas que legitimam a ação repressiva, tem demonstrado saber a diferença de valor entre uma vidraça e a integridade física de um ser humano.

* Pablo Ortellado é professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP e autor dos livros Estamos vencendo! Resistência global no Brasil (Conrad Editora) e 20 centavos: a luta contra o aumento (Editora Veneta, no prelo).

Retaliação cruzada no caso do algodão: algumas sugestões para o governo brasileiro

Friday, January 4th, 2013

Em 2009, o governo brasileiro ganhou a disputa num painel da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre a legalidade dos subsídios que os Estados Unidos ofereciam aos seus produtores de algodão. Para compensar o prejuízo brasileiro, a OMC autorizou uma retaliação comercial de 869 milhões de dólares, que poderia ser distribuída entre produtos e serviços (somando 561 milhões) e retaliação cruzada em propriedade intelectual (somando os 268 milhões restantes). A retaliação cruzada é um mecanismo que permite que se puna com o não pagamento de royalties de propriedade intelectual prejuízos causados no comércio de produtos e serviços. Trata-se de um mecanismo que busca penalizar em situações assimétricas onde a elevação de tarifas de produtos, muitas vezes essenciais, prejudica mais o país que está impondo as sanções do que aquele que as recebe. Embora autorizado duas vezes pela OMC (favorecendo Antigua e Equador), o mecanismo nunca foi posto em prática, porque embora amparado pelas leis do comércio internacional, os Estados Unidos e os países europeus pressionaram para que ele não fosse aplicado.

Quando o Brasil estava prestes a aplicar a retaliação em 2009-2010, os Estados Unidos recuaram e propuseram uma série de medidas compensatórias. No entanto, a recente aprovação da Lei Agrícola americana renovou os subsídios ilegais e colocou o Brasil novamente na condição de implementar a sanção.

O governo brasileiro tem a oportunidade de quebrar esse tabu que é a inimputabilidade americana no comércio internacional. O Brasil pode fazê-lo porque tem dimensão econômica e estatura política. Tem, por isso mesmo, a responsabilidade de fazê-lo de maneira eficaz e inteligente, de maneira a mostrar que descumprimentos das regras do comércio internacional pelos Estados Unidos podem ser sancionados. Se conseguir implementar a retaliação cruzada, o Brasil abrirá um importante precedente que poderá ser explorado por países menores. Por isso é preciso que a retaliação seja muito bem pensada e executada.

Em primeiro lugar, para que a retaliação cruzada tenha efeito político dentro dos Estados Unidos, é preciso que seja uma medida de impacto que cause dano econômico a um setor economicamente relevante, de maneira que esse setor afetado pressione o governo americano. Uma medida como o licenciamento compulsório de um filme blockbuster para exibição nas emissoras públicas brasileiras, tal como foi discutido em 2010, pode ter esse efeito.

No entanto, a autorização para essa retaliação é uma espécie de crédito que o Brasil detém no comércio bilateral e, por isso, deve ser exercido de acordo com os princípios das políticas públicas. Não faz sentido, retaliar os Estados Unidos com a suspenção do pagamento de royalties de produtos da cultura comercial, consumindo esse crédito com produtos cuja democratização não é objetivo da política pública. Os primeiros candidatos de interesse público em matéria de propriedade intelectual são os medicamentos. Mas há também outros candidatos nas esferas das políticas relacionadas a ciência, educação e cultura. Abaixo segue uma pequena lista de sugestões para o governo brasileiro implementar a retaliação cruzada, distribuindo os recursos em políticas de fácil implementação e grande impacto social:

* Assinaturas de periódicos científicos – O setor de periódicos científicos é um bom candidato para a retaliação cruzada porque reúne simultaneamente relevância econômica e interesse público. Só o consórcio liderado pelo governo federal gasta mais de 60 milhões de dólares anuais com assinaturas de revistas científicas, boa parte delas de editores nos Estados Unidos (inclusive, a gigante Thomson Reuters). No que diz respeito a demanda, o mercado é concentrado em dois grandes consórcios de universidades, o que facilitaria a implementação da medida.

* Dicionários inglês-português – Aplicar a retaliação no setor de livros é uma operação um pouco complexa, devido ao problema da língua. Como as traduções também têm direito autoral (normalmente de titularidade nacional), não é possível reimprimir livros americanos já traduzidos por meio de licenciamento compulsório. Por outro lado, imprimir livros americanos sem tradução atinge um público muito reduzido. Uma opção a ser explorada é a impressão e distribuição de dicionários inglês-português por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O Ministério da Educação poderia imprimir o livro e distribuí-lo junto com os demais livros do PNLD. Esses dicionários poderiam apoiar o ensino de inglês, constituindo uma valiosa adição aos programas de distribuição de livros didáticos que, até hoje, distribuíram apenas dicionários de português.

* Distribuição de uma seleção criteriosa de produtos culturais americanos – No campo das políticas culturais, uma possibilidade a ser explorada seria a produção massiva de caixas com álbuns musicais ou filmes clássicos, selecionados por especialistas, para a distribuição em centros culturais, bibliotecas, escolas e universidades. O governo federal (Ministério da Cultura) poderia assumir os custos da produção industrial e, como no caso dos livros e das assinaturas de periódicos, os valores referentes aos royalties seriam abatidos do crédito brasileiro.

Todas as três medidas têm o mérito de serem simples e facilmente mensuráveis, já que existe um custo de licenciamento estabelecido para esses produtos. Medidas como essas atingiriam atores econômicos relevantes, causando incômodo político para os Estados Unidos, obtendo o duplo resultado de punir e forçar o país a cumprir as regras da OMC. Além disso, poderiam ter impacto positivo no desenvolvimento de políticas brasileiras nas áreas da ciência, educação e cultura.