Um movimento heterodoxo (2004)

[Este texto de 2004 registra minhas impressões ao conhecer o Movimento Passe Livre em Florianópolis]

Uma pequena revolução está acontecendo em Florianópolis. Um movimento social aberto, horizontal, apartidário e de ação direta, animado por centenas de jovens na faixa dos dezesseis anos está mostrando que é possível fazer política de uma maneira diferente. O movimento pelo passe livre já recolheu vinte mil assinaturas para um projeto de lei municipal, mobilizou milhares de jovens em manifestações e agora apenas aguarda a sanção da prefeitura para garantir a aprovação do projeto que garante transporte gratuito aos estudantes.

Quem visita Florianópolis logo percebe que o problema do transporte coletivo da cidade é fundamental. Com uma população muito pequena para uma capital (360 mil habitantes no município e 700 mil habitantes na área metropolitana) e uma área muito extensa (a ilha tem um comprimento de 54 quilômetros), as distâncias costumam ser grandes e a oferta de transporte público reduzida. A locomoção é muito demorada para uma cidade pequena e os preços são abusivos (o preço das passagens varia entre R$ 1,50 e R$ 2,60). Não é à toa que um movimento como o do passe livre tenha encontrado terreno fértil por lá e que a cidade tenha sido palco de uma revolta popular quando a prefeitura anunciou um aumento nas já abusivas tarifas de transporte. É neste contexto que o movimento pelo passe livre reivindica, a curto prazo, a gratuidade do transporte para todos os estudantes e, a longo prazo, a municipalização do sistema e a gratuidade estendida para todos.

A campanha pelo passe livre em Florianópolis foi lançada pela Juventude Revolução que depois virou Juventude Revolução Independente (JRI), uma dissidência da juventude da corrente O Trabalho, do PT. A JRI rompeu com a Juventude Revolução em 2002 defendendo a independência política e econômica da organização dos jovens e inaugurou uma trilha política muito original.

Inspirados num artigo de Lênin de 1916 sobre a “Internacional da Juventude”, a JRI passou a defender a total independência da organização dos jovens dos partidos políticos. Neste artigo, Lenin dizia que “os mais velhos, em geral, não sabem como abordar os jovens, e, assim, a juventude deve necessariamente avançar rumo ao socialismo de uma maneira diferente, por outros caminhos, de outras formas, em outras circunstâncias que os seus pais. É por isso que devemos decididamente defender a independência organizacional da Liga da Juventude, não apenas porque os oportunistas têm medo dessa independência, como por princípio. Pois a não ser que os jovens tenham independência completa, eles não serão capazes de treinar bons socialistas no seu meio, nem serão capazes de se preparar para levar o socialismo adiante.”

O grupo passou também a defender a independência econômica dos jovens, propondo a criação de empreendimentos econômicos que permitissem aos militantes abandonar seus empregos capitalistas e se dedicar integralmente à atividade revolucionária. A inspiração, mais uma vez, veio de passagens dos textos de Lenin, sobretudo em “O que fazer?” onde o revolucionário russo defendia a profissionalização da atividade militante. A esse projeto, eles deram o desajeitado nome de “Empresa da Revolução”. A empresa da revolução consistiria de empreendimentos econômicos como a confecção e venda de camisetas que divulgariam a causa do movimento e, ao mesmo tempo, permitiriam que os militantes pudessem se sustentar com atividades diretamente ligadas à militância.

A ênfase nessas duas idéias de Lênin, somadas com alguns princípios organizativos muito avançados fizeram com que a JRI, a despeito de um discurso com conceitos antigos, pudesse impulsionar práticas sociais muito novas que deram nova vida ao movimento dos jovens e estudantes em Florianópolis.

A luta pelo passe livre na cidade, começou com uma campanha que, em 2000, recolheu 20 mil assinaturas (5,5% da população) para um projeto de lei municipal pelo passe livre. A despeito do expressivo número de assinaturas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores rejeitou o projeto sob a alegação de inconstitucionalidade. Em seguida, o movimento promoveu um estudo sobre as fontes de financiamento do passe livre de forma a mostrar a sustentação econômica do projeto. Um novo projeto de lei foi apresentado à Câmara e começou uma longa campanha de pressão direta para que a medida avançasse nas comissões e fosse à votação.

A história da aprovação do passe livre na conservadora câmera de vereadores de Florianópolis é uma saga cujo protagonista só poderia ser um movimento improvável como esse. Pois esse movimento conseguiu juntar uma disciplina militante à moda antiga com abertura e democracia direta e um discurso e orientação revolucionários com um pragmatismo realista. Essa combinação incomum permitiu que o movimento pudesse reunir um grupo muito diverso de pessoas e, a despeito das suas origens tradicionais, incorporasse práticas organizacionais e políticas muito avançadas.

Embora a referência teórica inicial do movimento fosse o trotskismo, a campanha do passe livre abandonou na prática o centralismo democrático e passou a adotar a democracia direta e a organização em rede. Assim, a campanha preservou deliberadamente uma diversidade grande de idéias e tendências que permitiu que trotskistas, comunistas, anarquistas e independentes convivessem e colaborassem. Unificando apenas um objetivo prático comum (a conquista do passe livre) e princípios organizativos muito gerais (como a decisão por assembléia), a campanha permitia a convivência no grupo de ideologias e práticas diferentes. Isso facilitava também o espectro de alianças da campanha que ia de grupos libertários a partidos políticos, de movimentos de bairro a sindicatos.

Essa democracia de base era realmente expressiva, sobretudo para uma organização que vinha de práticas centralistas democráticas. As assembléias do movimento eram participativas e sempre abertas a novos militantes. Isso permitiu que o movimento incorporasse um grande número de pessoas que não tinham experiência militante anterior, nem nenhum tipo de formação política. Dessa maneira, a campanha desenvolveu uma cultura política muito prática, o que a afastou dos dogmatismos das doutrinas e do sectarismo. O movimento também percebeu com maturidade a tensão entre a organização formal dos militantes mais comprometidos e a “espontaneidade” do movimento das ruas. Essa tensão, que permite sempre o surgimento de práticas de controle, foi tratada com maturidade e consciência estratégica. Em geral, a organização confiou na responsabilidade do movimento, jogando decisões importantes – inclusive as de estratégia – para o âmbito mais amplo. De maneira semelhante, na sua própria dinâmica interna, o movimento soube lidar com os problemas de liderança, tentando minimizar a exposição de seus dois porta-vozes e incentivando sempre uma maior participação.

Uma outra característica do movimento merece destaque. A independência política apregoada pela campanha era mais do que uma retórica ideológica utilizada para romper com a corrente O Trabalho. Durante a campanha para a aprovação do passe livre, essa independência foi levada até os seus limites, o que significava, na prática, que ela não distinguia nenhum partido político por princípio. Assim, ela pôde negociar na câmera dos vereadores com partidos políticos de esquerda e direita, sem nenhum pudor doutrinário. A campanha pôde assim, sem contradição, reunir-se com o PP – que cogitou adotar a medida no programa de governo do seu candidato a prefeito – e com o PT – que havia proposto o projeto na câmara.

O desenrolar das negociações mostraram as dificuldades e virtudes dessa independência levada ao extremo. Essa experiência limite foi também causada por um pragmatismo radical, inspirado pela máxima marxista de que “uma conquista real vale mais que meia dúzia de programas”. Se, por um lado, essa independência permitiu que a campanha jogasse “dos dois lados”, tirando proveito ora dos interesses políticos da esquerda, ora dos da direita, por outro lado, ela quase comprometeu a legitimidade social do movimento.

A campanha do passe livre tinha conquistado um enorme respeito das organizações sociais de Florianópolis ao liderar a chamada “revolta da catraca”. Depois de anos envolvidos na luta pelo passe livre e de estudar profundamente o sistema de transporte, a campanha estava convencida de que a questão do transporte não podia se restringir aos estudantes. Assim, para ela, o passe livre era apenas o primeiro passo de uma reforma maior que desmercantilizaria todo o sistema. De olho no potencial universal da questão, o movimento preparou um chamado para uma revolta popular quando foi decretado mais um aumento da tarifa dos ônibus muncipais em junho de 2004. No primeiro dia útil de vigência do aumento, os estudantes se reuniram e insuflaram a população a bloqueios diários dos terminais de ônibus que pararam a cidade por dez dias, praticamente repetindo os acontecimentos da “revolta do Buzu” um ano antes em Salvador. Depois de quase duas semanas de revolta, os estudantes deram um ultimato e convocaram um protesto monstro que deveria reunir mais de vinte mil pessoas. O movimento deixou vazar para as autoridades que se não houvesse revogação do aumento das passagens, tentariam uma ocupação da câmara e da prefeitura decretando um governo municipal por conselhos populares. Misto de bravata, estratégia e ingenuidade, a ameaça surtiu efeito. Ante a iminência de uma passeata de enormes proporções e consequências imprevisíveis, um juiz federal da cidade simplesmente revogou o aumento, poucos momentos antes da manifestação, alegando temor pelo “caos social” gerado pelos “‘combates’ nas ruas de Florianópolis” na luta contra “os exorbitantes preços atribuídos às passagens do transporte coletivo”.

Com a revogação do aumento das passagens, a campanha pelo passe livre emergiu como um protagonista de primeira grandeza na cena política de Florianópolis. A campanha passou a ser respeitada tanto pelos políticos locais (que haviam temido as manifestações populares) como pelas organizações sindicais e do movimento social. No entanto, à medida que a votação do projeto do passe livre se aproximava e a campanha exercitava seu pragmatismo e independência, os movimentos sociais começaram a desconfiar da sua “volatilidade”. Os grupos de juventude rivais, como as juventudes de partido, começaram a espalhar que o movimento se articulava com a direita e quando o candidato a prefeito do PP ofereceu trocar a aprovação do passe livre por um apoio à sua candidatura, o movimento arriscou a legitimidade que havia conquistado com os movimentos sociais.

Esse apartidarismo radical evidentemente implicava uma concepção de fundo que questionava a democracia representativa. Levando ao extremo a máxima libertária de que os partidos são todos iguais (e que, por isso, tanto fazia negociar com um ou com outro), era natural que essa postura se desdobrasse numa campanha durante as eleições. Assim, nas eleições municipais de 2004, o movimento promoveu uma campanha pelo voto nulo de grande impacto, que forçou cada um dos candidatos a prefeito a organizar uma contra-campanha pedindo para os jovens votarem. Ao final, no segundo turno, 9,27% dos eleitores anularam o seu voto.

Mas se a aliança com a direita terminou não acontecendo (devido a enormes divergências sobre aceitá-la ou não – sobretudo dada a incompatibilidade de fazê-la concomitantemente à campanha pelo voto nulo), uma outra aliança, polêmica noutro sentido, começou a se delinear com a Associação dos Praças de Santa Catarina, a APRASC. Santa Catarina tem um movimento único de policiais de baixa patente (os praças) que lutam por melhores condições e salários e que tem se politizado muito nos últimos tempos. Pouco a pouco, o movimento dos policiais tem avançado de questões puramente trabalhistas para questões mais políticas que discutem inclusive a função social da polícia. Desde a revolta da catraca, estudantes e praças ensaiam uma aliança. Os praças chegaram a declarar apoio à manifestação monstro de julho que foi cancelada com a decisão judicial que suspendeu o aumento da tarifa e os estudantes apoiaram no mês seguinte o movimento dos policiais que pediam aumento de salário. Grupos libertários e uma parte da esquerda viram com maus olhos a aliança dos estudantes com os policiais militares. Apesar disso, o movimento percebeu com clareza o significado estratégico dessa aliança que poderia ser (e de fato foi) decisiva para a aprovação do passe livre.

Essa inusitada mistura de estratégia, pragmatismo, disciplina militante, ideologia revolucionária, participação e diversidade está fazendo da campanha pelo passe livre em Florianópolis um rico e fértil laboratório de práticas sociais inovadoras. Ela desbrava novos caminhos para o movimento social e nos seus impasses, dificuldades e vitórias ilumina o futuro para além do PT. É nosso dever acompanhar com atenção esse e outros movimentos semelhantes, como o que aconteceu em Salvador no ano passado. Eles são um indicativo – ainda confuso, com certeza – do que serão as lutas sociais no Brasil no século XXI. No curioso embaralhamento das tradições e das idéias, o movimento pelo passe livre carrega as incertezas de uma luta ainda a ser definida, mas também o estimulante desafio de inventar a nova política.

One Response to “Um movimento heterodoxo (2004)”

  1. Max Says:

    Pablo, adoro seus textos. Fiz cópias em PDF de vários de seus livros, que distribuo direto pela Internet.

    Abração.

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