Sobre uma tentativa de aparelhamento (2005)

[Esse texto foi escrito em 2005 após o Encontro do Movimento Passe Livre em Campinas. Com a republicação deste texto, começo a reunir no blog alguns textos antigos que estavam dispersos]

O segundo encontro nacional do Movimento pelo Passe Livre (MPL) realizado em Campinas entre os dias 22 e 24 de julho de 2005 teve como saldo positivo a consolidação do movimento nacional que havia sido lançado em julho de 2004 em Florianópolis e na Plenária realizada no dia 29 de janeiro durante o V Fórum Social Mundial.

Mas este segundo encontro foi também fortemente marcado pela insistente participação de grupos partidários que tentaram controlar e descaracterizar o movimento tal como ele está constituído. O que chamou a atenção não foi o previsível assédio dos partidos políticos, mas o despreparo do movimento para lidar de maneira construtiva com esta investida.

Talvez seja um pouco duro demais apenas apontar as deficiências do movimento numa situação política que é das mais difíceis. Mas é preciso fazer uma reflexão profunda para avaliar o que aconteceu e como podemos reagir a esse tipo de investida de uma maneira que não comprometa os nossos princípios mais caros. Em poucas palavras: Como devemos agir quando um agrupamento partidário tenta aparelhar nosso movimento? E também: Como fazemos para que essa nossa reação não entre em contradição com os nossos valores e princípios, de forma que nos transformemos no “partido do apartidários”?

A situação é típica. Um pequeno grupo esquerdista sem vínculos estreitos com a luta aparece no encontro do movimento querendo promover a sua orientação política: a verdadeira e a revolucionária. Esse grupo definiu a sua orientação política específica, assim como aquilo que acredita que seja o melhor para o movimento em uma outra instância: a reunião do partido. De lá definiram como a luta do movimento se liga a sua própria estratégia revolucionária e como o desenvolvimento do movimento deve se subordinar a essa estratégia. Uma vez definido isso, os membros do partido tentarão participar das principais instâncias de deliberação do movimento para tentar orientar o movimento na direção definida pelo partido. Para isso, usarão todos os meios possíveis, de argumentos legítimos a mentiras, de argumentação racional a pura manipulação.

Essa forma de agir, como se sabe, tem uma velha e clássica estória. Ela deriva de uma estratégia delineada há mais de cem anos por Lênin no livro O que fazer? A argumentação de Lênin, no entanto, era complexa e tirava desta abordagem da política todas as suas conseqüências. Para Lênin, o movimento operário deixado a sua própria espontaneidade, tinha uma consciência de classe muito limitada, trade-unionista. Por isso, era preciso que uma instância vinda de fora (de fora do movimento e de fora da classe) e instruída pelo socialismo cientifico introduzisse no movimento operário uma consciência de classe verdadeira que a guiasse rumo a uma orientação “social-democrata revolucionária”. Essa concepção da atividade política tinha pressupostos muito claros: que a ação espontânea dos trabalhadores era insuficiente; que era preciso assim a ação de uma classe exterior aos trabalhadores, a saber, dos intelectuais, da intelligentsia; finalmente, que havia uma e apenas uma orientação revolucionária que era determinada pelo socialismo científico.

Nos últimos cem anos, no entanto, muita coisa mudou. Em primeiro lugar, nem todos os movimentos sociais relevantes são movimentos de trabalhadores (no sentido clássico, do operariado industrial) e se, como mostrou Rosa Luxemburgo, a tese da necessidade de uma ação exterior aos estúpidos trabalhadores já era controversa no início do século XX não seria ainda mais hoje em dia? Além disso, não é mais possível a ilusão de uma ciência única e verdadeira dos trabalhadores – seja por motivos epistemológicos, seja por motivos políticos. Já não é mais possível sustentar que a ciência é una e o erro múltiplo e a perspectiva dos trabalhadores materializada em um único partido político informado por essa ciência una é hoje reivindicada por dezenas, talvez centenas de diferentes organizações. Isto traz enormes conseqüências para a perspectiva leninista.

Numa situação de luta de classes, a perspectiva leninista defendia uma verdadeira abordagem militar da política. A disputa pela direção do movimento fazia parte de uma tática planejada e bem definida onde valia tudo para derrotar o inimigo de classe. Mas o que acontecia quando o inimigo não era de classe e também reivindicava a defesa científica e revolucionária dos interesses do proletariado? A ação simultânea de partidos leninistas disputando a direção do movimento era o fim da democracia.

A democracia do movimento é um rompimento da hierarquia do mundo capitalista. Enquanto no mundo capitalista do trabalho e do estado, há os que mandam e há os que obedecem, no movimento todos são companheiros, camaradas e impera a igualdade: nas decisões tomadas na assembléia, a mão levantada de cada um é sempre igual a do outro ou da outra. A igualdade da palavra e do voto na assembléia implica que nas decisões políticas do movimento não apenas não há autoridade, como não há uma verdade pré-definida. A igualdade da assembléia pressupõe que as discussões de que ela se ocupa são de natureza política (e não técnica ou científica) e na política, a opinião de cada homem e de cada mulher é igual. O debate democrático na assembléia visa encontrar a melhor decisão depois de um debate construtivo que esclareça todos os elementos e balanceie os prós e os contras das alternativas colocadas. Numa assembléia autêntica, os companheiros trocam argumentos e se persuadem mutuamente buscando o bem comum. O objetivo do debate não é ganhar a discussão, mas encontrar a melhor decisão. Por isso, numa assembléia autêntica, é freqüente alguém propor algo e persuadido pelos argumentos de outro ou outra, retirar a sua proposta e adotar a proposta “concorrente”. Mas o que acontece numa assembléia tomada por partidos aplicando simultaneamente a estratégia leninista?

Para o partido, a discussão do movimento não acontece na assembléia – ela acontece antes, no âmbito restrito do partido. O partido acredita que o movimento não tem maturidade para adotar sua política revolucionária e, portanto, ele precisa traçar uma estratégia para, aos poucos, conduzir o movimento no sentido que ele determinou. Assim, os partidários vão discutir as questões do movimento antes, na reunião do partido e na assembléia do movimento vão agir de maneira orquestrada e em bloco para que a decisão da assembléia do movimento coincida com a decisão do partido. Mas essa ação em bloco dos militantes do partido destrói a democracia do movimento. Para tentar conduzir a assembléia, os militantes do partido não poderão levar em consideração os argumentos divergentes, pois se levarem em conta esses argumentos, estarão abandonando a perspectiva do partido. Os partidários bloqueiam assim o debate, porque apenas fingem escutar – desde o começo eles já têm claro qual a decisão que vão defender até o final e seu trabalho todo consiste apenas em persuadir a assembléia a adotar essa mesma posição de uma maneira ou de outra.

Os militantes do partido alegam que essa forma de ação não é anti-democrática, porque é baseada no princípio leninista do centralismo democrático. O centralismo democrático consiste na prática de uma ampla discussão interna e de uma unidade de ação externa. Internamente, o partido deve discutir amplamente, exercendo uma democracia autêntica, mas, uma vez tomada a decisão, todos (inclusive as minorias derrotadas) devem agir em comum. Esse princípio busca combinar a liberdade da prática democrática com a efetividade da ação unitária e coordenada. Dessa forma, dentro da organização, há livre debate e democracia; fora, há apenas ação e força.

Essa tática pode ser adequada a uma situação de polarização política e de luta de classes, onde são claros os campos adversários e onde se distinguem os amigos e os inimigos. Mas o que acontece quando essa forma de agir é aplicada simultaneamente, numa mesma assembléia, por diferentes organizações partidárias, todas reivindicando a verdadeira perspectiva revolucionária de classe? Numa situação como essa, a democracia que nascia da igualdade da assembléia onde não havia nem autoridade, nem verdade pré-definida, se transforma num jogo de força. Os militantes dos partidos já não entram na assembléia para expor suas opiniões e trocando argumentos escolher em igualdade a melhor decisão – eles já escolheram a melhor decisão num âmbito externo (a reunião do partido) e na assembléia buscam apenas disputar com os outros partidos a vitória da sua posição. O debate dá assim lugar à manipulação, o acordo dá lugar ao conchavo e a democracia dos iguais é substituída por uma disputa de poder.

Como uma assembléia que quer resguardar sua democracia pode se proteger dessa ação predatória e corruptora dos partidos? O MPL nasceu com uma consciência clara do efeito perverso da ação dos partidos. Ele incluiu nos seus princípios fundadores que é apartidário, mas não antipartidário. Com isso, quis dizer que os militantes de partido que sabem separar a atividade no partido da contribuição com o movimento são bem vindos, mas que partidários que estão atuando no movimento para aparelhá-lo não são. Esse discernimento maduro foi no entanto posto a prova no segundo encontro nacional, quando dois insignificantes partidos esquerdistas tentaram aparelhar o movimento e conseguiram bloquear a plenária final por longas cinco horas.

O episódio mostrou, por um lado, uma falta de organização da plenária que deveria ter previsto que militantes de partido tentariam aparelhar a assembléia. Mas, mais preocupante do que esse erro de organização, foi o fato de que a ação do partido levou uma parte considerável dos militantes apartidários a agir de uma maneira muito semelhante a um partido político. Como os partidos políticos, os apartidários (que eram a maioria da plenária) fecharam posição num âmbito exterior à assembléia e votaram em bloco, desprezando o caráter democrático da assembléia que consiste em dar e receber opiniões, em se abrir à contribuição de todos em igualdade e decidir de acordo com o mérito das propostas. Era evidente que naquela situação não havia outra coisa a fazer para se defender da ação dos partidos – que se não fossem enfrentrados com a formação de um “partido dos apartidários” teriam simplesmente impedido a realização da plenária final. A questão não diz respeito àquela assembléia específica, marcada pela desorganização, mas à lição que se pode tirar dela. Em outras palavras: como devemos enfrentar os partidos sem nos transformarmos em um? Isso é importante, porque à medida que o movimento ganha projeção ele será cada vez mais assediado por partidos e cada vez por partidos maiores.

Em primeiro lugar, o movimento se estruturou desde o primeiro encontro nacional em forma de rede, dando muita autonomia para os movimentos locais e exigindo apenas o respeito aos princípios gerais:

O Movimento pelo Passe-Livre é um movimento autônomo, independente e apartidário, mas não anti-partidário. Nossa disposição é de frente única, mas com os setores reconhecidamente dispostos à luta pelo Passe-Livre estudantil e pelas nossas perspectivas estratégicas. Os documentos assinados pelo movimento devem conter o nome Movimento pelo Passe-Livre, evitando, assim, as disputas de projeção de partidos, entidades e organizações.

Isso significava que os grupos partidários que agissem enquanto partidos já estavam excluídos por princípio do movimento; significava também que não cabia qualquer revisão dos princípios fundadores do movimento como o apartidarismo, a autonomia e a horizontalidade, pois sem eles o MPL deixaria de ser o que é. Ter permitido a participação de militantes de partido agindo enquanto partido e ter permitido uma discussão dos princípios fundadores do movimento foi um grande erro de organização. Mas esse erro, que pode e deve ser corrigido no próximo encontro, levantou um problema que pode e seguramente aparecerá de outra forma no futuro. À medida que a luta avance e se expanda, os partidos assediarão mais e mais o movimento e cientes dos princípios fundadores, não agirão enquanto partido, mas travestidos de militantes do passe livre. Ainda assim, discutirão as questões num âmbito fora da assembléia e votarão em bloco e de maneira orquestrada, tentando controlar o movimento.

Essa ação é uma ameaça para a democracia do movimento e terá que ser respondida (como aconteceu em Campinas) por uma ação partidária dos apartidários? Acredito que não. As questões fundamentais do movimento estão (ou deveriam estar) todas consolidadas nos princípios fundadores. São essas questões que, se modificadas, descaracterizariam o MPL enquanto um movimento autônomo, independente, apartidário, baseado na democracia direta e orientado para a luta direta por um transporte público gratuito. Perto destas, todas as outras questões são menores, embora possam ser muito importantes. Para todas essas outras questões, os apartidários deveriam agir de maneira democrática, ou seja, expressando suas opiniões, defendendo-as com argumentos e se abrindo para opiniões e argumentos contrários. Se a posição de um eventual grupo partidário for mesmo a melhor, qual é o problema? E se não for, ela deverá perder. E se a assembléia se deixar manipular por argumentos inconsistentes ou se os partidários estiverem em número suficiente para conseguir a maioria dos votos então o movimento morreu de morte natural. Ele será um movimento sem cultura democrática ou será um movimento sem base. De qualquer forma será merecedor do seu destino.

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