Pablo Ortellado

Para os punks da minha geração (segunda metade dos anos 1980), a geração 82 era verdadeiramente mítica. As bandas históricas da Vila Carolina e as primeiras bandas da zona sul eram apenas histórias que os mais velhos nos contavam. Nos idos de 1986-1987, quando comecei, a maior parte das primeiras bandas já tinha acabado e o Cólera era um mito ainda em atividade.

A cultura punk era ingenuamente classista (do subúrbio, como se dizia, e não da periferia), ganguista e de uma rebeldia niilista e algo existencial. Acho que não exagero ao dizer que o Cólera mudou esse panorama trazendo uma perspectiva positiva e politizante, num sentido mais de direitos humanos do que propriamente socialista ou anarquista. Vendo a apresentação do Restos de Nada e do Condutores de Cadáver pude ver com clareza a diferença das bandas dessa geração com o Cólera, que tinha trocado a rebeldia do primeiro punk, de certo modo negativa e anti-sistêmica, mas sobretudo comportamental por uma politização ingênua e adolescente. Essa inversão politizante foi a minha porta de entrada e também a de vários outros punks do final dos anos 1980 que, a partir deste outro olhar, puderam seguir diferentes caminhos.

Os anos 1980 foram os anos de encontro dos punks com os velhos militantes do movimento operário anarquista no Centro de Cultura Social; foram os anos de refundação da COB (a Confederação Operária Brasileira) e, dentro dela, do sindicato dos office-boys; foram também os anos das passeatas quase periódicas que saíam da Praça República e que juntavam punks, anarquistas e ecologistas. Naqueles anos, trabalhei com o Redson na gravadora (Alternative Indie Records, depois da cisão com a Ataque Frontal) e no extinto (?) CIC, o Centro Informativo Cólera. Rever alguns amigos e principalmente ver o Cólera, com o Pierre, depois de 25 anos e logo após a morte do Redson foi uma experiência que despertou saudade e que despertou memória.

O GPoPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação) acaba de enviar ao Senado um parecer técnico sobre os riscos à liberdade de expressão e ao direito de manifestação presentes na redação atual da Lei Geral da Copa. Sugerimos que a redação de nove artigos seja revista e que sejam criados mais dois para garantir e abrigar os amplos debates gerados por um empreendimento tão controverso como a recepção de uma Copa do Mundo. No parecer destacamos que na redação atual:

• a FIFA poderá criar, com apoio do poder público, zonas de exclusão territorial de até dois quilômetros de qualquer lugar que ela estabeleça um controle de entrada
•   o Registro.br (responsável pelo controle de domínios da Internet no Brasil) poderá vetar o registro de sites de paródia ou crítica que incluam marcas de controle da FIFA
• a restrição de captação e transmissão de imagens se estenderá a qualquer atividade direta ou indiretamente ligada à Copa, inclusive às coletivas de imprensa
• a FIFA poderá processar quem utilizar indevidamente suas marcas (como o mascote da Copa) para fins de sátira ou crítica política
•   poderá ser retirado do estádio qualquer pessoa que utilizar bandeiras com outro fim que não seja “festivo e amigável”

Esses riscos concretos encontram apoio em conflitos judiciais anteriores, no Brasil e no exterior, nos quais o direito de marca foi utilizado para impedir ou limitar a liberdade de expressão e o direito de manifestação.

Contribuição ao Senado Federal

A vida é uma arma. Onde ferir, sobre qual obstáculo tensionar nossos músculos, em que cume pendurar nossos desejos? Será melhor gastar-nos de um golpe e morrer a morte ardente da bala esmagada contra o muro ou envelhecer no caminho sem fim e sobreviver à esperança? As forças que o destino esqueceu um instante em nossas mãos são forças de tempestade. Para aquele que tem os olhos abertos e o ouvido em guarda, para aquele que se incorporou uma vez sobre a carne, a realidade é angústia. Gemidos de agonia e clamores de triunfo nos chamam na noite. Nossas paixões, como uma matilha impaciente, farejam o perigo e a glória. Nos adivinhamos donos do impossível e nosso espírito ávido se desgarra.

Fincar pé na praia virgem, agitar o maravilhoso que dorme, sentir o sopro do desconhecido, o estremecimento de uma forma nova: eis o necessário. Mais vale o horrível que o velho. Mais vale deformar que repetir. Antes destruir que copiar. Que venham os monstros, se são jovens. O mal é o que vamos deixando às nossas costas. A beleza é o mistério que nasce. E esse feito sublime, o advento do que jamais existiu, deve verificar-se nas profundezas do nosso ser. Deuses de um minuto: que nos importa os martírios da jornada, que importa o desenlace negro se podemos dizer à natureza: – Não me criaste em vão!

É preciso que o homem se olhe e diga: – Sou uma ferramenta. Tragamos à alma o sentimento familiar do trabalho silencioso e admiremos nela a beleza do mundo. Somos um meio, sim, mas o fim é grande. Somos chispas fugidias de uma prodigiosa fogueira. A majestade do Universo brilha sobre nós e transforma em sagrado nosso esforço humilde. Por pouco que sejamos, o seremos completamente se nos entregarmos por inteiro. Saímos das sombras para abrasarmos na chama; aparecemos para distribuir nossa substância e enobrecer as coisas, nossa missão é semear os pedaços de nosso corpo e de nossa inteligência; abrir nossas entranhas para que nosso gênio e nosso sangue circulem pela terra. Existimos enquanto nos damos; negar é desvanecer ignominiosamente. Somos uma promessa, o veículo de intenções insondáveis. Vivemos por nossos frutos e o único crime é a esterilidade.

Nosso esforço se enlaça com inumeráveis esforços do espaço e do tempo e se identifica com o esforço universal. Nosso grito ressoa por âmbitos sem limite. Ao mover-nos, fazemos tremer os astros. Nem um átomo, nem uma ideia se perde na eternidade. Somos irmãos das pedras de nossa palhoça, das árvores sensíveis e dos insetos velozes. Somos irmãos até dos imbecis e dos criminosos, ensaios sem êxito, filhos fracassados de mãe comum. Somos irmãos até mesmo da fatalidade que nos esmaga. Ao lutar e ao vencer, colaboramos com essa obra enorme e também colaboramos ao ser vencidos. A dor e o aniquilamento também são úteis. Sob a guerra interminável e feroz canta uma imensa harmonia. Lentamente se prolongam nossos nervos, unindo-nos ao desconhecido. Lentamente nossa razão estende suas leis a regiões remotas. Lentamente a ciência integra os fenômenos numa unidade superior, cuja intuição é essencialmente religiosa, porque não é a religião que a ciência destrói, mas as religiões. Pensamentos estranhos cruzam as mentes. Sobre a humanidade floresce um sonho confuso e grandioso. O horizonte está carregado de trevas e em nosso coração sorri a aurora.

Não entendemos ainda. Apenas nos é concedido amar. Empurrados por vontades supremas que em nós se levantam, caímos no enigma sem fundo. Escutamos a voz sem palavras que sobe em nossa consciência e, tateando, trabalhamos e combatemos. Nosso heroísmo consiste de nossa ignorância. Estamos em marcha, não sabemos para onde e não queremos nos deter. O trágico alento do irreparável acaricia o suor em nossa face.

Rafael Barret. El esfuerzo. In: Moralidades actuales. Montevideo: O. M. Bertani, 1910.

Mais uma crônica de Barrett sobre o filho.

Meu filho tem mais de três anos. É um menino excepcional. Todos os meninos desta idade são excepcionais. Passa pelo ápice da curva delineada pelo homem. Atravessam uma época breve na qual a soma das prosperidades da carne e do espírito é maior. Flor da florida infância! Momento sagrado! O corpo, ainda rico de linhas redondas e suaves que lembram o seio que o nutriu e a amabilidade do leite, começou a estirar-se, ressequido pela brincadeira. O músculo brota. As panturrilhas bronzeadas endurecem. O peito, quando a agitação da corrida faz respirar angustiado, desenha o sólido círculo de sua caixa oculta. O pescoço adquire orgulho de pedestal, a cabeça começa a sentir-se cume e se eleva naturalmente ao céu. Os pés se tornaram ágeis e astutos. As mãos não são mais rolinhos de inválida manteiga. Sabem acariciar e quebrar e cada dedo aprende seu ofício. A pele perdeu seu rosado excessivo e um pouco vulgar dos que ainda amamentam. Uma palidez sublime, mensageira do coração, põe sua luz nas têmporas delicadas. O cabelo morno se enrola em cachinhos rebeldes. A boca, delícia úmida e vermelha onde riem, até no choro, os dentezinhos completos, é a vertigem do beijo. Os olhos transbordam inocência e também desejos inumeráveis: olhos em que cabem agora as perspectivas dos bosques e das planícies: olhos bastante profundos para retratar os mares e as estrelas, olhos em que repousará, enquanto viva, a imagem do infinito. Esses olhos claros, seus olhos… o quê? Se fecharão, me diz que fecharão?

E meu filho canta, grita, corre, turbilhão de júbilo, pequena avalanche de felicidade. Já calcularam os sábios a energia que gasta um menino da manhã à noite? Como explicam que, gastando tanta energia, cresça e se torne forte com tamanha intensidade e rapidez? Em qual aritmética estará a solução? E, além do mais, meu filho é valente! – é capaz de se aproximar de todos os precipícios, como se tivesse preservado suas asas de anjo… o quê? Cairá por fim, me diz que cairá?

Ah, nossos passeios filosóficos! Numa poça do jardim se afoga uma vespa. Nos compadecemos dela. Organizamos o salvamento. Secamos a pobre com um pauzinho. Ele queria secá-la sem apetrecho algum.

- Por que o pauzinho? – me pergunta

- Porque há vespas que picam, ai!, até quando as socorremos…

Às vezes nos arriscamos sobre o longo caminho, o caminho que nunca acaba. Fico cansado muito antes dele. E falamos. E passamos por pessoas e por animais, por uma vaca…

- Papai, essa vaca que está vindo, quem é?

- Não sei, meu filho.

Quase sempre tenho que responder a mesma coisa: “Não sei” O quê? Me diz que ele também não saberá, que partirá sem saber nada?…

Uma caravana de formigas atravessa nosso caminho. É preciso respeitá-las. Meu filho, acostumado que as galinhas e os cachorros pequenos fujam dele, contempla as formigas silenciosamente e depois me interroga:

- Papai, porque elas não se assustam comigo?

- Porque não te vêm, meu filho. Você é grande demais…

Está rindo? O que teria respondido? Daqueles lábios saem enigmas terríveis. Salomão conseguiu satisfazer a rainha de Sabá. Duvido que meu filho partisse satisfeito. Não há rainha que tenha a imaginação de um menino de três anos! Poetas orgulhosos da própria imaginação: conseguiriam jogar três horas com pedrinhas e cascas de nozes? Poderiam, como meu filho, infundir uma alma brilhante ao mais inerte, escuro, mutilado, morto, a um amontoado de terra, a um pedaço de pano? Se a imaginação chegasse a vos representar a alma alheia, a dor alheia, homens cultos, tratariam uns aos outros como máquinas?

Para meu filho não há máquinas até hoje em todo o universo. Tudo respira, tudo é instinto e vontade. Tudo convida ou ameaça. Tudo é digno de amor ou de ódio. Assim deve ter sido a aurora do mundo… O que? Morrerá? Me diz que meu filho morrerá?…

Publicado em La Razón em 29 de julho de 1910.

O Ministério do Interior do governo federal da Argentina (equivalente ao nosso Ministério da Justiça) estabeleceu com os governos das províncias (equivalentes aos nossos estados) um protocolo para disciplinar o uso de armas menos letais. Inspirado por esta experiência e adequando-a ao contexto brasileiro, segue abaixo uma proposta para ser discutida com os movimentos para disciplinar o uso de armas menos letais.

Proposta de protocolo a ser estabelecido entre o Ministério da Justiça e as Secretarias Estaduais de Segurança Pública para disciplinar o trabalho policial de acompanhamento de manifestações

O objetivo deste documento é garantir o respeito ao direito de livre manifestação e a proteção da integridade física dos participantes de manifestações públicas. Entende-se por manifestação pública a reunião pacífica de cidadãos e cidadãs no espaço público com o objetivo de expressar opinião ou revindicação.

1. O direito de livre manifestação é um direito democrático fundamental. Em manifestação pública pacífica, em que não há risco iminente para a integridade física de outrem ou para o patrimônio, é vedado o uso, por parte do efetivo policial, de armamento menos letal para dispersar a manifestação.

2. Passeatas pacíficas são uma modalidade legítima de manifestação. Sempre que cidadãos se desloquem pela via pública para se manifestar, o deslocamento se faça na medida necessária para atender o contingente de manifestantes e os manifestantes sigam regras de deslocamento acordadas com a autoridade de trânsito, tal deslocamento não deve ser interpretado como obstrução e portanto não será passível de ação repressiva pela força policial.

3. É expressamente proibido o porte de arma de fogo e o uso de munição de poder letal por parte da força policial que faça o acompanhamento de manifestações pacíficas.

4. Quando, em manifestações públicas, houver situação iminente de risco à integridade física ou dano ao patrimônio, a força policial deve intervir de maneira a evitar ações repressivas que causem danos físicos aos envolvidos, começando sempre pelo diálogo com os organizadores da manifestação e esgotando progressivamente as abordagens menos danosas.

5. Armamentos menos letais somente poderão ser utilizados como último recurso e sempre com ordem prévia do comandante da operação policial.

6. A negociação com os organizadores das manifestações deverá ser feita por funcionário especificamente treinado para esta função e o negociador não deve desempenhar simultaneamente função policial de acompanhar a manifestação.

7. Em se tratando de manifestações de maior envergadura ou quando estão previstos riscos potenciais, o Poder Executivo deve designar um funcionário político responsável por negociar com os manifestantes e acompanhar a ação policial.

8. O efetivo policial designado para acompanhamento de manifestações deve ter treinamento específico pra este fim.

9. Não poderão participar de operações de acompanhamento de manifestações, policiais que tenham sido condenados ou que estejam sob investigação por abuso de poder ou uso excessivo da força.

10. Todo o efetivo policial que faz o acompanhamento de manifestações deve portar identificação clara e visível nos uniformes.

11. As secretarias devem criar procedimentos de fiscalização e sanção para garantir que o uso de armas menos letais respeitem estritamente as regras de uso dos armamentos.

12. Armamentos menos letais cujo porte é permitido aos policiais que acompanham manifestações, como bombas de concusão (de “efeito moral”), sprays de gás pimenta ou armas com balas de borracha, só poderão ser usados em casos extremos, de legítima defesa ou em que haja risco para a integridade física das pessoas, e respeitando-se as regras mínimas de segurança (bombas de concusão não podem ser lançadas em meio a aglomerações pacíficas e balas de borracha só podem ser disparadas respeitando a distância mínima)

13. O comando da operação de acompanhamento de manifestação é o responsável pelo controle de todo o material designado para a ação. Antes da operação, o comando deve listar o efetivo, equipamento, veículos, armamento letal e menos letal e munição disponibilizados e deve garantir que apenas esse efetivo e instrumentos declarados serão utilizados. Quando houver ação repressiva, o comando deve fazer relatório indicando qual policial fez uso de qual armamento e a quantidade de munição utilizada por ele.

14. É expressamente proibido o uso de equipamentos de comunicação que não estejam listados pelo comando da operação.

15. Sempre que na manifestação houver a presença de grupos que requeiram atenção especial tais como crianças e adolescentes, gestantes, idosos e pessoas com necessidades especiais, cautela adicional deve ser tomada para impedir ações repressivas que resultem em dano à integridade física.

16. A participação em manifestação pública pacífica não é um ato delituoso e, por isso, enquanto mantenha seu caráter pacífico, não pode ser alvo de ação de inteligência como o recolhimento de registros em foto ou vídeo.

17. A ação policial de acompanhamento de manifestação deve garantir a liberdade de imprensa e o direito do registro da manifestação para veículos de mídia. Aqueles que estiverem registrando os acontecimentos ou recolhendo depoimentos não poderão ser removidos do local da manifestação, nem impedidos de fazer o registro.